O Todo-Poderoso Moraes, a Constituição e Bertolt Brecht

Por @silverioalvesfilho Sempre fui contra o modo como a operação Lava Jato politizou o processo penal. Pegou-se um mérito lícito e moralmente correto (combater a corrupção) e utilizou-se como pretexto para desrespeitar garantias indivuduais, com determinações midiátias e inconstitucionais. Dentre tantas, cito o conluio entre Ministério Público e Juiz, desrespeitando o princípio acusatório e prejudicando […]

PGR diz que não foi intimada sobre depoimento de Torres e pede a Moraes que evite “violação das normas”

O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um pedido de intimação pessoal do Ministério Público nos inquéritos e processos referentes aos atos antidemocráticos, para evitar “violação das normas vigentes”. No pedido, o procurador relatou ter tomado conhecimento pela imprensa […]