Nikolas Ferreira é condenado em 2º grau por transfobia contra Duda Salabert
Do UOL – O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado em segunda instância por transfobia contra Duda Salabert (PDT-MG), colega dele na Câmara. O que aconteceu Indenização determinada pelo juiz foi de R$ 30 mil. O valor é menor do que tinha definido a Justiça de primeira instância, de R$ 80 mil, como reparo […]
Jair e Michelle não tiveram agenda de marido e mulher em Natal: ele se hospedou no Porto Brasil e ela no Hotel Majestic
Da Thaísa Galvão – Família? Que família? O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a Natal na semana passada sem a esposa Michelle, que tinha agenda do PL Mulher na capital do Rio Grande do Norte. “Ela viaja com seu próprio staff”, justificou um aliado. Ok. Bolsonaro rodou de restaurante em restaurante, recebeu homenagem na Assembleia Legislativa, […]
Governadora do RN regulamenta “Lei Anticalote” sobre direitos dos trabalhadores terceirizados
Do Agora RN – A governadora Fátima Bezerra assinou, nessa segunda-feira 04, o decreto que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Estadual nº 10.841, de 14 de janeiro de 2021. A lei, conhecida como “Lei Anticalote”, protege o pagamento de encargos trabalhistas a trabalhadores e trabalhadoras contratados através de empresas de terceirização de […]
Sem ICMS a 20%, incentivos fiscais no RN correm risco de ser revogados
Do Novo Notícias – O Sindicato e a Associação dos Auditores Fiscais do Estado emitiram um alerta acerca da questão da alíquota de 20% no ICMS no RN, que está tramitando na Assembleia Legislativa: “Sem a manutenção da atual alíquota, corre-se o risco de o Estado reduzir estes investimentos e até ter que revogar incentivos […]
Governo vai enviar à AL projeto de lei para combater assédio
Do Novo Notícias – O Governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (04) que enviará à Assembleia Legislativa um projeto de lei visando prevenir e enfrentar o assédio moral, sexual e outras formas de violência no âmbito da administração pública estadual. A governadora Fátima Bezerra destaca que o projeto abrange o combate de todas as formas […]
Entidades de auditores fiscais defendem manutenção do ICMS de 20% no RN
Do Blog do Barreto – A Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN) e a Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do RN (ASFARN) assinaram nota conjunta em que manifestam apoio a manutenção da alíquota modal de 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A proposta foi aprovada na Comissão de […]
Para evitar derrota na Assembleia, Francisco do PT defende mudar projeto do ICMS
Do Agora RN – O deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, defendeu nesta segunda-feira 4 uma mudança no projeto de lei que pede a manutenção da alíquota-modal do ICMS em 20% no Rio Grande do Norte por tempo indeterminado. Diante da forte oposição ao projeto e da ameaça […]