STF reage a relatório dos EUA sobre suposta censura e diz que todas as decisões são “fundamentadas, como prevê a Constituição”

Da Folha – O Supremo Tribunal Federal (STF) respondeu, nesta quinta-feira (18), ao relatório divulgado pelo Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos EUA, controlado pelo Partido Republicano, que expôs decisões de processos sigilosos relacionadas ao bloqueio de perfis e remoção de conteúdos da plataforma X (antigo Twitter), cujo dono é o bilionário de extrema-direita […]

“Twitter Files revelam coordenação para ataques à democracia”, avalia Pedro Serrano

Do Brasil 247 – Relatório que apontaria decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes supostamente contra a liberdade de expressão, na verdade, não chancela as acusações feitas contra o magistrado e, inclusive, “não é bom para os investigados” pela disseminação de desinformação e de ataques à democracia brasileira, avalia o jurista […]

RN receberá 24 mil chips de internet para estudantes de baixa renda

Do Agora RN – O Rio Grande do Norte receberá 24 mil chips de internet para estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio do programa Internet Brasil, desenvolvido pelo Ministério das Comunicações. Em todo o Estado, 97 instituições de ensino serão contempladas, visando fornecer acesso gratuito à internet para alunos da educação […]

FEMURN não vai se manifestar sobre a “Lei Lasca Prefeito” proposta por Styvenson?

O Senador Styvenson Arrogante Valentim propôs um projeto de lei que passa a considerar ato de improbidade a perda de recurso federal/emenda por falta de aplicação ou retardo. Além disso, o projeto afirma que, para este caso específico, bastará o “dolo eventual”. Ou seja, não precisa que o prefeito tenha agido com malícia, basta que […]

Mais de 12,6 mil famílias de agricultores irão receber seguro Garantia Safra no RN

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) publicou, nesta quarta-feira, 17, portaria com uma nova lista de municípios beneficiados pelo Garantia Safra. Assim, o seguro chega para mais 62 municípios do Rio Grande do Norte, beneficiando novas 12.693 famílias agricultoras. O valor destinado neste momento foi de R$ 15.231.600,00, com contribuição de […]

Nordeste cria mais de 620 mil empresas em 2023; no Brasil, 74,4% foram MEI

Do Agora RN – Dados do Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian indicaram que, em 2023, foram criadas 3,9 milhões de empresas no país. Dessas, 620.442 apenas no Nordeste. A variação anual indicou que o maior crescimento foi no Maranhão (5,2%) e, a maior queda, na Bahia (-9,6%). O Rio Grande do Norte […]