Do Diário do Centro do Mundo – O mês de março concentra datas que marcam sombrio lado da história brasileira, o golpe civil-militar de 1964, de 31 de março, e a operação Lava Jato, iniciada em 17 de março de 2014.

Ambas marcam processos que resultaram no enfraquecimento democrático e atacaram garantias civilizatórias fundamentais.

Ontem, como no presente, a resistência deu-se nas ruas e nas cortes. Advogados combativos, em meio aos escombros da tragédia, ainda tentavam arrancar da Justiça os últimos suspiros do Estado democrático.

O paralelo entre 1964 e 2014 é cada vez mais nítido
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deixou a analogia clara ao declarar que a operação Lava Jato tentou fazer sua própria versão de um “Ato Institucional nº 5” ao tentar cassar o direito ao Habeas Corpus em suas “dez medidas contra a corrupção”.

Mais recentemente, falou da necessidade de instalação de uma “Comissão da Verdade” da operação Lava Jato, movimento que definiu como “o maior escândalo judicial da história”.

Semelhanças foram encontradas também pelo ministro Dias Toffoli em decisão proferida em 6 de setembro de 2023 (Rcl 43.007), na qual declarou imprestáveis provas obtidas em acordo de leniência realizado no âmbito da Lava Jato”.

Na decisão, o magistrado constata que os operadores da Lava Jato “não distinguiram, propositadamente, inocentes de criminosos”, e valeram-se de “verdadeira tortura psicológica, um pau de arara do século 21, para obter ‘provas’ contra inocentes”.

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