Do Agora RN – Os Movimentos de Luta por Moradia Popular (MLMP) realizaram a 2ª Marcha Pela Moradia Digna, na manhã desta terça-feira 22. O protesto iniciou na Praça Gentil Ferreira, no Alecrim, e foi em direção Câmara Municipal de Natal, até chegar à Prefeitura de Natal, na Cidade Alta. O intuito do movimento é apresentar pautas aos órgãos municipais, estaduais e federais sobre suporte habitacional.
Segundo o coordenador geral do MLMP, Wellington Bernardo, o intuito do movimento é trazer para Natal mais de mil moradias em razão do déficit habitacional na capital potiguar. “Iremos depois à Prefeitura o Natal entregar uma pauta para o prefeito Álvaro Dias, porque voltou o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ e nós queremos que, dessas duas milhões de casas, pelo menos mil venham para Natal nesse primeiro momento para atender essas famílias sem casa do nosso movimento”, afirmou.
Wellington Bernardo também afirmou que serão apresentados projetos ao Governo Federal em relação às novas moradias. “Nós estamos apresentando hoje ao Governo Federal quatro projetos de habitação e queremos pegar o apoio do governo municipal para dar suporte e trazer para natal mais de mil moradias”, disse.
Em frente à Câmara, a vereadora Brisa Bracchi (PT) prestou apoio aos integrantes do movimento e anunciou que uma reunião da comissão do MLMP com o presidente da Câmara, Eriko Jácome (MDB), está marcada para a próxima semana. Bracchi enfatizou a legitimidade do movimento e criticou projetos de lei que tentam criminalizar a busca por moradia digna.
“Isso aqui é mais do que legítimo. Se é um movimento de ocupação por luta de moradia, óbvio que o movimento irá à rua quando apresentam dentro da Câmara Municipal um projeto de lei que tenta dizer que vocês são criminosos. Criminoso é quem deixa as casas desabarem. Criminoso é quem deixa a população sem moradia”, disse.
O vereador Robério Paulino (PSOL) também se solidarizou com o MLMP, destacando a necessidade de garantir moradia para todos e repudiando a criminalização das ocupações. “Só em Natal, existem 70 mil pessoas sem casa. No país são quase sete milhões de famílias sem residências. Essa luta é mais do que justa porque todo mundo precisa ter direito a um teto, precisa sair do aluguel. É uma vergonha um vereador querer criminalizar e por para fora uma ocupação conseguida com tanta luta”, afirmou.
Raniere Barbosa
Um dos alvos durante o protesto foi o vereador Raniere Barbosa (Avante), autor de um projeto de lei na Câmara Municipal que prevê a aplicação de multas para aqueles que invadem propriedades públicas e privadas na cidade.
O projeto, protocolado em março, estabelece uma multa de R$ 2.950, com o dobro em caso de reincidência, para os invasores de propriedades. Além disso, propõe a proibição da participação em concursos públicos e a posse em cargos públicos pelo período de 8 anos para os infratores.
O texto já passou pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, bem como pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, e aguarda a designação de um relator na Comissão de Planejamento Urbano e Habitação.
Prefeitura do Natal
O movimento chegou ao Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal por volta do meio dia. Na ocasião, os integrantes do movimento solicitaram uma audiência com a gestão municipal para tratar sobre o tema. O intuito é solicitar apoio as novas ocupações e suporte para as comunidades existentes.
Participaram do protesto, os integrantes de ocupações: Olga Benário e Marco Dionísio, do bairro do Planalto; a 7 de setembro, do Guarapes, e Tiradentes, de Felipe Camarão. Além disso, estiveram presentes membros das comunidades: Dona Maria, da Cidade da Esperança; Elenco Ferreira, do Parque dos Coqueiros; e comunidade Padre Tiago Theisen, no bairro do Bom Pastor.
Em reunião com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, no dia 6 de agosto, em Natal, a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, anunciou a retomada do programa Pró-Moradia com a construção de 765 residências em todas as regiões do Estado. Com isso, serão beneficiadas aproximadamente 4 mil pessoas em situação de vulnerabilidade e que terão garantido o direto social à moradia.
A gestora do banco garantiu que vai “agir rápido” para possibilitar o resgate da ação.
“Vim aqui visitar a Governadora e dizer que vamos executar as obras do programa Pró-Moradia, que estavam suspensas por decisão da gestão anterior no Governo Federal. São investimentos da União no valor de R$ 43 milhões”, afirmou Rita Serrano.
Serão contempladas 41 cidades. Cada unidade habitacional está avaliada em aproximadamente R$ 60 mil e tem quase 41 metros quadrados, constando de dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha.