Do DCM – Intimados pela Polícia Federal para prestar depoimento no inquérito das joias, Jair e Michelle Bolsonaro decidiram ficar em silêncio durante a oitiva. Por meio de seus advogados, eles afirmam que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes não têm competência para julgar o caso e só falarão diante de um “juiz natural competente”. A informação é da coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.
A defesa do ex-presidente e da ex-primeira-dama alega que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não reconhece a Corte como competente para investigar a suposta venda ilegal de joias no exterior. Por isso, outros aliados de Bolsonaro também optaram por se calar diante de autoridades, entre eles o ex-secretário de Comunicação Fábio Wajgarten e o militar Marcelo Câmara, assessor de Bolsonaro.
“Considerando ser a PGR a destinatária final dos elementos de prova da fase inquisitorial para formação do juízo de convicção quanto a elementos suficientes ou não a lastrear eventual ação penal, os peticionários, no pleno exercício de seus direitos e respeitando as garantias constitucionais que lhes são asseguradas, optam por adotar a prerrogativa do silêncio no tocante aos fatos ora apurados”, afirmam os advogados do casal.
Os advogados ainda apontam que Bolsonaro “já prestou depoimento formal perante as autoridades competentes”, em abril, em outro inquérito policial, que tramita na 6ª Vara Criminal Federal de Guarulhos (SP).
“Considerando o respeito às garantias processuais, a observância ao princípio do juiz natural, corolário imediato do devido processo legal, os peticionários optam, a partir deste momento, por não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até que estejam diante de um juiz natural competente”, diz a defesa de Jair e Michelle.
A PF intimou para prestar depoimento simultaneamente Bolsonaro, Michelle, os assessores Osmar Crivelatti e Marcelo Câmara, os advogados Frederick Wassef e Fabio Wajngarten, o tenente-coronel Mauro Cid e seu pai, o general da reserva Mauro César Lourena Cid. Todos eles são citados no inquérito sobre desvio, venda, recompra e devolução de presentes recebidos pelo ex-presidente de autoridades estrangeiras.
Os depoimentos simultâneos têm sido usados para evitar a criação de um padrão de respostas e versões dos investigados. Moraes chegou a proibir que eles se comunicassem entre si para evitar uma combinação de tese.