Do Agora RN – O Rio Grande do Norte teve uma queda de 0,9% na arrecadação de recursos próprios no mês de maio, de acordo com levantamento divulgado nesta terça-feira 25 pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).
No mês passado, segundo a Sefaz, foram arrecadados R$ 726 milhões, valor inferior aos R$ 732 milhões recolhidos em maio do ano passado.

A queda na arrecadação foi puxada pela baixa no recolhimento do ICMS, principal imposto estadual. A redução neste imposto foi de 1,4% em maio deste ano, em comparação com o mesmo mês do ano passado. No total, foram recolhidos R$ 643,8 milhões. Os outros R$ 82,2 milhões foram recolhidos com IPVA e ITCD.

O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, afirma que a queda na arrecadação é resultado da diminuição da alíquota do ICMS promovida no fim do ano passado. Na ocasião, a Assembleia Legislativa rejeitou um projeto do Governo do Estado de manter a taxa em 20% (que estava em vigor desde abril de 2023), reduzindo para 18% a partir de janeiro de 2024.

“A diminuição já era esperada e, mais uma vez, as nossas previsões se confirmaram. A gente vinha alertando que, no primeiro mês de confronto entre a alíquota modal de 20% no ano passado com a de 18% em vigor atualmente desse ano, haveria uma queda. A nossa projeção é que esses resultados se repitam nos próximos meses, com uma arrecadação do ICMS, se não negativa, muito próxima do que em 2023”, estima o secretário de Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier.

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