Do Blog do Roberto Flávio – As Leis estabelecem a “Semana Estadual de Combate à LGBTQIA+fobia” e programa de suporte à saúde mental para a comunidade LGBTQIA+
Em um avanço para os direitos LGBTQIA+, o Governo do RN, através da professora Fátima Bezerra, vai sancionar um pacote de leis que representam uma vitória significativa para essa comunidade neste “Mês do Orgulho”, nesta quinta-feira, 27. A primeira institui a “Semana Estadual de Combate à LGBTQIA+fobia”, e a segunda lança um programa de suporte à saúde mental para a comunidade LGBTQIA+. Os projetos foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na semana passada.
As iniciativas são fruto do trabalho da deputada estadual Divaneide Basílio (PT-RN), presidente da Comissão de Direitos Humanos, em parceria com os movimentos sociais que defendem a pauta, que têm apresentado uma série de ações legislativas no sentido de construir políticas públicas inclusivas para fortalecer a cidadania LGBTQIA+ no estado.
Para a autora das leis que serão sancionadas, “é fundamental que o parlamento paute os direitos e a visibilidade LGBTQIA+ na Assembleia Legislativa do RN. Estes projetos aprovados e sancionados são um passo vital para garantir que cada voz seja ouvida e que cada identidade seja reconhecida com dignidade e respeito no nosso estado”.
Representando o Conselho Estadual de Políticas Públicas de LGBTQIA + do RN, Ítalo Araújo celebrou a conquista e reforçou que as ações têm “importância total”. “Ter uma semana estadual que pense políticas públicas que combatam a LGBTfobia, ter uma semana estadual de valorização da vida dessas pessoas, de lembrar que merecem a mão e o apoio do Estado é extremamente importante na luta do combate à LGBTfobia. Um passo para somar no Rio Grande do Norte”, apontou o conselheiro.
LEIS LGBTQIA + NO RN
Semana Estadual de Combate à LGBTQIA+fobia
A semana de conscientização será realizada anualmente em torno do dia 17 de maio, Dia Internacional Contra a Homofobia. O objetivo é promover a tolerância e o respeito, com atividades educativas coordenadas pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).
Programa de Atenção à Saúde Mental LGBTQIA+
O programa pioneiro no estado visa oferecer apoio especializado a indivíduos LGBTQIA+ que enfrentam depressão, reconhecendo os riscos aumentados devido a fatores sociais como bullying, violência de gênero, racismo e discriminação.