O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) fez recomendação oficial para que o estado regularize o funcionamento da frota de carros “fumacê”, os carros de UBV Pesada, no prazo de 30 dias.
Em 30 dias, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) deve informar ao MPRN as providências tomadas para cumprir a recomendação, encaminhando a devida documentação comprobatória.
11 dos 15 veículos usados para o serviço de combate ao mosquito Aedes aegypt, não estão operando, por conta de problemas nos equipamentos que espalham o inseticida no ar.
O problema acontece enquanto o estado vive um agravamento da epidemia das arboviroses. Nos quatro primeiros meses do ano, o estado já registrou quase três vezes o total de casos de dengue notificados ao longo de todo o ano de 2021.
O aumento de casos gera aumento também de filas de atendimento nos hospitais, além de sobrecarregar o sistema.
“Apenas em Natal, entre os meses de março e abril de 2022, houve um aumento vertiginoso na notificação de casos prováveis das três arboviroses: em março foram notificados 630 casos; em abril, 2.318 casos prováveis”, informou o MP.
O estado deve concluir o processo de licitação que está em curso para a aquisição de peças para o conserto dos veículos da frota de carros UBV
Caso o estado não cumpra a determinação, a Sesap deverá apresentar as razões que impossibilitam a realização, “sob pena de serem adotadas as medidas judiciais cabíveis”, informou o órgão.