Diante do caos da epidemia que acontecem em território potiguar, Situação de Emergência foi declarada através de decreto estadual em todo o território do estado do RN em razão da epidemia declarada de arboviroses, pelo que tudo indica, “por desastre natural biológico”. 

Foi estabelecido um Comitê de Gestão com representantes de nove secretarias e autarquias como membros. Secretaria de Estado da Saúde Pública teve a autorização do Estado para requisitar pessoal e equipamentos das demais secretarias de para, em realizar e desenvolver em conjunto ações de eliminação dos focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti, também houve a determinação que as equipes de agentes de controle de endemias e agentes comunitários de Saúde intensifiquem as medidas para prevenção e controle.

O  Poder Público está autorizado a adotar todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta do combate às doenças.

Em imóveis que corriqueiramente são focos da proliferação de mosquitos, o Governo autorizou os agentes a adentrar em imóveis públicos e particulares, se for constatado abandono, negativa de acesso ou ausência de pessoa que possa autorizar acesso de agente público. 

Esta medida que parece extrema, para garantir a segurança, já está prevista em lei, pela Lei Federal nº 13.301, de 27 de junho de 2016. 

O decreto terá validade de 90 dias e também sugere que os municípios adotem medidas semelhantes para frear a proliferação do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.

“Um recado para a população: Nós não podemos adoecer. Não temos sequer esse direito, porque todas as nossas instalações estão lotadas. Ou nós fazemos nosso dever de casa enquanto cidadãos, ou vamos ter problemas mais sérios do que já temos. Podemos entrar em colapso muito em breve” afirmou o Secretário de Saúde do município de Natal sobre o colapso do sistema em meio à epidemia.