Do DCM – A fumaça dos incêndios que cobre grande parte do Brasil escancarou a falta de uma rede nacional eficiente para monitorar a qualidade do ar. Com uma legislação ainda em fase de regulamentação, quase metade dos estados brasileiros não investiu em estações para medir os níveis de poluição, comprometendo a saúde da população em momentos críticos, como o atual, em que o país enfrenta uma das piores temporadas de queimadas dos últimos anos.

Dos 26 estados brasileiros, 12 ainda não possuem estações de monitoramento. São eles: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Em Brasília, por exemplo, um filtro de ar instalado na rodoviária central realiza uma medição a cada seis dias para identificar a quantidade de partículas poluentes, como fuligem, presentes no ar. Essa estação faz parte da rede de monitoramento do Distrito Federal, uma das poucas regiões que possui uma estrutura adequada para medir a qualidade do ar.

Embora o Brasil tenha sancionado, ainda em 2024, uma Política Nacional de Qualidade do Ar que obriga os estados a realizarem esse monitoramento, a lei ainda não foi regulamentada. Isso significa que não há regras claras que obriguem as unidades federativas a implementar estações de medição e a estabelecer planos de ação em situações severas de poluição.

A ausência de dados regulares e atualizados dificulta a adoção de medidas preventivas e de resposta rápida, colocando a população em risco.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente estima que cerca de 5% da frota de veículos que circula nas cidades brasileiras seja responsável por metade da emissão de poluentes. Esse dado reforça a importância das estações de monitoramento, que são fundamentais para identificar as fontes de poluição e traçar estratégias para melhorar a qualidade do ar no futuro. Sem essas estações, os governos locais ficam sem ferramentas adequadas para planejar mudanças e proteger a saúde pública.

Adalberto Maluf, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, destacou, em entrevista ao “Jornal Nacional”, da TV Globo, a necessidade de uma política pública robusta para enfrentar o problema da poluição.

“Para que a gente possa criar políticas públicas efetivas para promover a descarbonização do setor elétrico, a mobilidade sustentável, programas de arborização urbana, preservação de áreas verdes e mananciais, que também são redutos importantes de filtragem do ar, e fazer com que, cada vez mais, a qualidade do ar seja vista como uma política pública importante pelos governos”, afirmou.

O Instituto Alana, por sua vez, fez um alerta para a urgência de implementar um monitoramento eficaz em todo o país, especialmente em momentos críticos como o atual. A ausência de planos de ação deixa as autoridades sem uma resposta adequada para lidar com a poluição exacerbada pela fumaça das queimadas.

“Sem esses planos de ação, a gente não consegue direcionar. Por exemplo, chegou um pico que a gente vê essa névoa de fumaça, o que a gente faz? A gente tem que, talvez, reduzir o trânsito, evitar alguns serviços públicos, escolas, hospitais, tem que realmente ampliar a vegetação da cidade para melhorar isso. Então, esse plano de ação agora seria o essencial para a gente fazer”, disse JP Amaral, gerente de natureza do Instituto Alana.