Do DCM – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), respondeu às críticas do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que havia utilizado as redes sociais para responsabilizar o governo federal pela concessão de energia elétrica em São Paulo, gerida pela Enel.
“Gostaria de lembrar ao governador Tarcísio de Freitas que a atual composição da ANEEL, responsável pela fiscalização da Enel, foi nomeada pelo governo anterior, do qual ele fez parte como destacado integrante”, afirmou Silveira em sua publicação no X (antigo Twitter).
O ministro destacou ainda que a Aneel, sob a direção de Sandoval de Araújo Feitosa Neto, nomeado por Jair Bolsonaro e que assumiu o cargo em 2022, não puniu nem realizou uma fiscalização adequada sobre a Enel.
Silveira acrescentou que “não há qualquer indicativo de renovação da concessão da distribuidora em São Paulo e que a omissão da agência deve ser investigada pelos órgãos de controle”.
Passadas 24 horas desde o temporal que deixou 2,1 milhões de pessoas no escuro na cidade, diversos bairros continuavam sem luz. O restabelecimento da energia segue sem previsão.
Em sua publicação nas redes sociais, o bolsonarista Tarcísio afirmou que a Enel “deixou os consumidores de São Paulo na mão” e ressaltou, na maior cara de pau, que a responsabilidade pela concessão de energia elétrica é do Ministério de Minas e Energia e da Aneel.
“A concessão da energia elétrica em São Paulo é federal, sendo o Ministério de Minas e Energia e a Aneel os representantes do poder concedente. A eles cabe regular, controlar, fiscalizar e garantir que o serviço prestado esteja adequado (…). Se o Ministério de Minas e Energia e, sobretudo, a Aneel, tiverem respeito com o cidadão paulista, o processo de caducidade será aberto imediatamente”, escreveu Tarcísio.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que cerca de 2,6 milhões de consumidores ficaram sem energia, sendo que 2,1 milhões deles estavam na área de concessão da Enel-SP. Até a noite de sábado, 1,3 milhão de pessoas ainda estavam sem luz.
A Aneel ameaçou cassar a concessão da Enel e anunciou que intimaria a empresa a “apresentar justificativas e uma proposta de adequação imediata do serviço” diante das falhas registradas. Caso a Enel não apresente uma solução satisfatória e imediata, a agência poderá recomendar ao Ministério de Minas e Energia a abertura de um processo de caducidade da concessão.