Amazônia de Pé é uma campanha para levar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para o Congresso em 2023 e para isso, seguindo a legislação, é necessária a coleta de 1 milhão e meio de brasileiros através de assinaturas físicas.Com objetivo proteger a floresta Amazônica e combater a crise climática.
Este Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) “Amazônia de Pé”, proposta pela ONG NOSSAS em parceria com mais de 60 organizações cobra do governo federal a proteção dos territórios mais atacados na região: as florestas públicas não destinadas, (FPND) que são áreas florestais pertencentes aos governos estaduais ou federal, mas que ainda não tiveram seu uso decretado. Na Amazônia, correspondem a 14% da extensão do bioma — o equivalente à soma dos territórios de Espanha e Portugal.
Em estudo publicado na revista “Regional Environmental Change”, pesquisadores de quatro instituições do exterior e do Brasil, entre elas o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), alertam para a falta de monitoramento e de ações do poder público para coibir o avanço do desmatamento ilegal.
A pesquisa foi realizada no distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré, localizado às margens da BR-230, a Rodovia Transamazônica. A região se tornou um dos grandes polos de desmatamento no sul do Amazonas nos últimos anos.
Uma série de pesquisas mostra que a Amazônia nunca esteve tão ameaçada. A prova é o crescimento desenfreado do desmatamento nos últimos três anos em comparação ao triênio anterior, segundo relatório do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia)
“Para isso, propomos que as florestas públicas da Amazônia (terras do Estado, de todos nós, que estão hoje com as maiores taxas de desmatamento) sejam protegidas por comunidades indígenas, quilombolas, pequenos produtores extrativistas e unidades de conservação, que já agem pela proteção da floresta há muitos anos.”
Essa é uma campanha feita por muitas mãos, que conta com muitas organizações e coletivos. Representamos juventudes, cientistas, povos indígenas, quilombolas, pequenos produtores extrativistas, movimentos campesinos, periferias e uma multidão de brasileiras e brasileiros movidos pela preservação da floresta e de seus povos e pelo futuro do planeta.
Todo e qualquer Brasileiro que porta um título de eleitor pode se tornar um co-autor da lei, através do site amazoniadepe.org.br que apresenta a minuta do projeto de lei na íntegra, também ensina como baixar a ficha, assinar e coletar assinaturas de outras pessoas.
A ficha pode ser entregue em um dos pontos de coleta espalhados pelo Brasil ou enviada pelos Correios para a caixa postal da campanha. Todas as 1,5 milhões de assinaturas serão reunidas e entregues fisicamente em Brasília no Congresso Nacional em 2023.
