AgoraRN – A Justiça concedeu liberdade a um homem preso em maio por importunação sexual contra pelo menos 15 mulheres em ônibus do circular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e em linhas urbanas de Natal. A decisão, baseada em laudos médicos que comprovam o uso de medicamentos psiquiátricos pelo acusado, foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
O suspeito, que já havia sido preso duas vezes por crimes similares em Minas Gerais, foi detido em 16 de maio no bairro de Petrópolis, na Zona Leste da capital potiguar, pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM ZLOS). A Polícia Civil confirmou o histórico criminal do homem, mas a Justiça considerou sua condição de saúde para autorizar a soltura.
“O uso contínuo de medicamentos controlados foi determinante para a decisão”, explicou fonte ligada ao caso. A investigação, no entanto, segue em andamento. O crime de importunação sexual prevê pena de um a cinco anos de reclusão, conforme o artigo 215-A do Código Penal.
O homem, de 33 anos e suspeito de importunar sexualmente mais de 15 mulheres no ônibus circular da UFRN e em linhas intermunicipais de Natal, foi preso no dia 16 de maio em um condomínio no bairro de Petrópolis, Zona Leste. Segundo as investigações, o suspeito já tinha passagem pela polícia em Minas Gerais por crimes similares, e os casos em Natal começaram a ser registrados desde fevereiro deste ano.
As vítimas, em sua maioria estudantes universitárias, relataram ter sido abordadas repetidas vezes nos transportes públicos, o que levou à criação de um grupo de mensagens para compartilhar informações sobre os casos.
Vítimas relatam assédio em ônibus da UFRN; suspeito usava mochila
Estudantes relataram situações de importunação sexual cometidas pelo suspeito nos ônibus da UFRN. Uma vítima contou à Inter TV Cabugi que o homem “se sentou ao lado dela em um ônibus vazio e manteve a mão escondida sob a mochila em seu colo”, inicialmente sem que percebesse a ação.
Outra estudante, que estava sozinha no Expresso Reitoria, disse que ele “se sentou ao seu lado pressionando uma mochila contra seu colo de forma insistente”. As vítimas descreveram o agressor como alto, negro, de cabelo crespo e sempre com uma mochila grande.
Nenhuma das vítimas quis se identificar publicamente, evidenciando o constrangimento causado pelas situações. Os relatos reforçam o modus operandi do suspeito, que aproveitava o transporte público vazio para se aproximar das estudantes.
O crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A do Código Penal, prevê pena de um a cinco anos de reclusão. A Polícia Civil divulgou a imagem do suspeito com base na Lei de Abuso de Autoridade, alegando interesse público na identificação de novas vítimas e fundada suspeita de que ele possa ter cometido outros crimes.