DCM – O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais apresentou nesta terça-feira (8) denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e aliados por difamação contra o então prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), durante a campanha eleitoral de 2024. A acusação pede a suspensão dos direitos políticos dos envolvidos e indenização por danos morais.

O caso se originou da divulgação de vídeos em que Nikolas Ferreira e o deputado estadual Bruno Engler (PL) criticavam o livro “Cobiça”, obra de ficção escrita por Fuad em 2020. Na peça acusatória, o MP afirma que os parlamentares agiram com “difamação” ao vincular o conteúdo do livro, que inclui uma cena de violência sexual fictícia, à gestão do então prefeito.

“De forma leviana e injusta, conectou a obra de ficção a um evento real”, afirma o MP sobre as declarações de Nikolas, que classificou o livro como “pornográfico” e afirmou que “o problema é quando a ficção vira a realidade”.

Segundo a denúncia, Nikolas não apenas descumpriu ordem judicial para remover o vídeo original de suas redes sociais em outubro de 2024, como “passou a debochar publicamente da decisão” ao publicar novo conteúdo repetindo as acusações.

“Tal ato, praticado após ciência inequívoca da ilicitude de sua conduta, demonstra o dolo intenso e a persistência na prática delitiva”, destacou o promotor Renato Augusto de Mendonça na peça acusatória. A Justiça Eleitoral havia determinado a remoção por considerar que as críticas continham “informações descontextualizadas e inverídicas”.