Dafne Ashton/Brasil 247- Em entrevista ao Boa Noite 247, o jurista Pedro Serrano afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deveria ter sido preso preventivamente ainda no início das investigações que apuram sua tentativa de golpe de Estado e ameaças ao Supremo Tribunal Federal. Segundo Serrano, as medidas cautelares impostas ao ex-mandatário são frágeis, mal redigidas e não substituem de forma eficaz a necessidade da prisão.
“Bolsonaro já devia estar preso há muito mais tempo”, afirmou. Para ele, a decisão de não decretar a prisão preventiva no momento adequado gerou contradições que dificultam a condução do caso. “Quando o grupo dele, sob comando ou estímulo direto, ameaçou o Judiciário e a ordem econômica, havia elementos mais que suficientes para a prisão preventiva”, disse. “São dois motivos pesados. Nós temos a terceira maior população carcerária do mundo e 40% das prisões são cautelares. A maioria dessas pessoas deu menos motivo que Bolsonaro.”
A fragilidade das medidas cautelares
Serrano critica o que chama de “confusão na estrutura da ordem” do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos que envolvem o ex-presidente. Embora afirme que as medidas cautelares adotadas foram legítimas, ele aponta problemas de clareza e eficácia: “Ele pode dar entrevista, mas não pode divulgar nas redes. Então a Folha pode divulgar? E o 247? Quem pode? Quem não pode? Ficou confuso.”
De acordo com o jurista, a falta de especificidade favorece a narrativa de vitimização por parte de Bolsonaro e seus aliados. “Se a ordem dissesse claramente que ele não pode usar manifestações públicas para ameaçar o Judiciário ou a ordem econômica, estaria resolvido. Qualquer descumprimento seria prisão. Ponto.”
A crítica à postura do Judiciário
Pedro Serrano vê um erro estratégico no comportamento do Supremo Tribunal Federal, especialmente no que diz respeito às concessões feitas por precaução política: “O Judiciário não deve agir por razões estratégicas. Deve aplicar a lei.” Para ele, a tentativa de evitar confrontos diretos apenas abriu espaço para mais ataques e insegurança jurídica.
Ele também alerta para o descompasso entre o tratamento dispensado a Bolsonaro e o que é comumente aplicado a outros cidadãos. “O Supremo tem respeitado imensamente os direitos de Bolsonaro, quase como se ele fosse um aristocrata, e não um cidadão comum.”
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