Otávio Rosso/Brasil 247 – Interlocutores do governo federal avaliam que o Senado e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) podem ser decisivos para impedir o avanço do chamado PL da Dosimetria, que prevê a redução de penas impostas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. As informações são do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles.

Aliados de Lula no Parlamento e no Palácio do Planalto entendem que, mesmo que o projeto avance na Câmara e no Senado, o presidente tende a vetar a iniciativa. Embora Lula tenha sinalizado, em setembro, não se opor à redução das penas, assessores afirmam que o chefe do Executivo não teria, hoje, condições políticas de validar um abrandamento que beneficiaria participantes de uma tentativa de ruptura institucional.

O aval à redução das punições pode beneficiar Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. O texto relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) prevê que as penas dos condenados pelo Supremo passem a ser inferiores às atuais. Pelos cálculos do próprio relator, Bolsonaro poderia cumprir apenas 2 anos e 4 meses de prisão em regime fechado.

O projeto ainda depende de apreciação no Senado, onde caciques do Centrão afirmam que haveria um entendimento prévio com o senador Davi Alcolumbre (União-AP). A insatisfação de Alcolumbre com a indicação de Jorge Messias ao Supremo teria aproximado o senador de articulações favoráveis ao texto.

Parlamentares do PT, no entanto, avaliam que, apesar das conversas nos bastidores, o Senado possui hoje maioria contrária à proposta. Essa resistência poderia inviabilizar a aprovação do PL da Dosimetria antes mesmo de uma eventual análise presidencial.