Vinícius Nunes/Carta Capital – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira 5 referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de negar prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Moraes foi o primeiro a votar e defendeu a manutenção da prisão do ex-capitão no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin seguiram o relato integralmente.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e rês meses de prisão após condenaçãc por liderar a tentativa de golpe de Estado. A defesa solicitou ao STF que ele pudesse cumprir a pena em casa por motivos de saúde, alegando que o ex-presidente apresenta doenças crônicas e necessita de cuidados médicos específicos.

No voto apresentado à Turma, Moraes afirmou que não existen razões excepcionais que justifiquem a concessão da domiciliar. Segundo o ministro, relatórios da custódia e uma perícia da Polícia Federal indicam que o ex-presidente recebe atendimento mnédico contínuo no local onde esta preso.

O relator citou registros de acompanhamento clínico frequente, sessões de fisioterapia, atividades físicas e assistência religiosa, além da possibilidade de visitas de familiares e aliados políticos. Para Moraes. esses elementos demonstram que as condições da unidade prisional atendem às necessidades de saúde dc ex-presidente.

O ministro também destacou que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares impostas antes da prisão definitiva. Entre os episódios mencionados está a tentativa de romper a tornozeleira eletrônica em novembro de 2025, interpretada pelo relator como tentativa de fuga.