Durante o tradicional ato do Dia do Trabalhador no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, nesta segunda-feira (1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a retomada da política de valorização do salário mínimo com ganho real, a busca por garantia de equidade de remuneração entre homens e mulheres, o avanço na faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda e a promessa de lançar a partir de maio um amplo programa de infraestrutura.
Lula explicou que o Governo Federal tem se empenhado para trazer de volta a geração de empregos e a recuperação de direitos perdidos nos últimos anos. Ele relembrou que, pela primeira vez em seis anos, o salário mínimo teve ganho real, acima da inflação, e chegou aos R＄ 1.320. Ressaltou, ainda, que um projeto de lei enviado ao Congresso Nacional vai retomar a política de valorização do salário mínimo.
“Ontem anunciamos o aumento real do salário mínimo. E, daqui pra frente, o trabalhador receberá, além da inflação, a média do crescimento do PIB, como sempre fizemos em nossos governos”, afirmou. Segundo Lula, o aumento do salário mínimo tem impacto amplo para fazer a economia voltar a aquecer.
“O trabalhador, tendo mais dinheiro, compra mais. Comprando mais, o comércio gera emprego e encomenda coisas da indústria. A indústria gera emprego e começa a funcionar aquilo que eu disse na televisão ontem: a roda gigante da economia começa a girar e todo mundo começa a ganhar. Até os mais ricos ganham”, disse.
Instituída em 2007, transformada em lei em 2011 e interrompida na gestão anterior (2019-2022), a política de valorização do mínimo prevê a combinação de correção da inflação, considerando o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), mais o percentual de variação do PIB de dois anos anteriores ao do reajuste.
INFRAESTRUTURA
O presidente fez um rápido apanhado das viagens recentes que fez, com escalas na China, nos Emirados Árabes, em Portugal e na Espanha, além das primeiras que já havia feito, para Argentina, Uruguai e Estados Unidos.
No horizonte de cada encontro bilateral, segundo Lula, está a possibilidade de atrair investimentos estrangeiros, em especial na área de infraestrutura, setor que o presidente enxerga como essencial para complementar a retomada da economia.
IMPOSTO DE RENDA
O presidente ressaltou ainda, a nova tabela do Imposto de Renda, que deixa isentos empregados, autônomos, aposentados, pensionistas e outras pessoas físicas que recebam até R＄ 2.640 por mês. A medida alcança 13 milhões de brasileiros. “Até ontem, quem ganhava mais de R＄ 1.903 pagava Imposto de Renda. Agora, aumentamos o limite para R＄ 2.640. E tenho o compromisso de, ao terminar o mandato, ter isenção de até R＄ 5 mil”, reforçou o presidente.
Além do aumento da faixa de isenção, o presidente ainda anunciou que há estudos no governo para que o trabalhador seja isento de impostos sobre o Programa de Participação nos Lucros e Resultados, rendimentos que atualmente devem ser informados no Imposto de Renda.
GARANTIA DE DIREITOS
Lula ainda enfatizou a criação de políticas públicas com o propósito de combater a violência, assegurar a proteção social e garantir igualdade de direitos entre homens e mulheres no Brasil.
“No dia 8 de março, mandamos um projeto de lei para garantir de verdade, sem vírgula ou ponto, que as mulheres vão ganhar o mesmo que os homens se fizerem o mesmo trabalho. Não é possível tratar as mulheres como um ser inferior.”
Nesta segunda-feira, 1/5, ainda foram publicados os decretos nº 11.513 e nº 11.514. Eles instituem Grupos de Trabalho (GT) para aprimorar garantias de equidade salarial entre homens e mulheres e para elaborar propostas de regulamentação de atividades trabalhistas executadas por meio de plataformas tecnológicas.
“Não tem problema com o cara que trabalha em aplicativo. Muitas vezes, o cara não quer assinar a carteira. Não tem problema. O que nós queremos é que as pessoas que trabalham no aplicativo tenham um compromisso de seguridade social. Porque se ele ficar doente, ou a mulher, tem que ter cobertura para essa pessoa ser tratada”, disse Lula.
FAKE NEWS
No discurso, Lula ainda citou a intenção de retomar a Farmácia Popular, com garantia de remédios gratuitos para a população de baixa renda, e fez uma convocação para que todos se empenhem em uma luta para não permitir que notícias falsas disseminem ódio e prejudiquem a democracia.
“Eu queria convidar vocês a todo mundo virar soldado contra as fake news. A gente não pode permitir que a mentira continue prevalecendo nesse país. Cada companheiro que tem um celular precisa ficar atento. Não pode mandar mensagens mentirosas, não pode passar pra frente aquilo que você sabe que pode prejudicar a pessoa. A mentira nunca levou ninguém a lugar nenhum”.
Além do presidente e de líderes de entidades que representam os trabalhadores, estiveram no evento em São Paulo os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Cida Gonçalves (Mulheres) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência).