O presidente Lula assinou decreto na quinta-feira (29) durante audiência no Palácio do Planalto com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, instituindo o ingresso do estado no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). A medida vai permitir ao RN o acesso a linhas de empréstimo de até R$ 1,6 bilhão até 2026.
“Recursos importantes que serão destinados, prioritariamente, à recuperação da malha rodoviária do RN, associado a investimentos na área do turismo e da agricultura familiar”, comemorou Fátima Bezerra.
O Executivo estadual deve cumprir todo o trâmite burocrático para ter acesso já no segundo semestre de 2023 a cerca de R$ 400 milhões. O governo do estado avalia quais estradas serão as primeiras a receber as melhorias e ainda a construção de novas rodovias.
“É o maior plano de reestruturação rodoviária do nosso estado”, avaliou o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho. “Poderemos na verdade fazer uma ampliação desse sistema e uma grande melhoria na nossa malha viária estadual, permitindo além de um avanço na logística para os transportes, proporcionar também, deslocamentos com mais segurança”, disse Gustavo Coelho.
Para a diretora do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER), Natécia Nunes, o RN seguirá cuidando das rodovias, mas agora de uma forma muito mais abrangente. “Estes recursos são de suma importância porque nossas estradas estão precisando de bastante investimentos, que irão beneficiar por exemplo o turismo e o escoamento dos bens produzidos”, disse. A diretora lembrou que há mais de 15 anos não se fazia um investimento tão significativo na malha viária do estado.
O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, lembrou que a adesão do Rio Grande do Norte é um pleito antigo e que não representa somente o acesso aos financiamentos, mas que é um grande projeto de melhoria dos indicadores fiscais do estado.
“É uma trajetória, por exemplo, na redução de gasto com o pessoal, melhoria da poupança corrente do estado. É um programa estrutural e se o estado cumprir as metas, vai chegar a uma condição fiscal muito melhor do que tem agora. É uma grande notícia, agora é botar a mão na massa para viabilizar esta adesão”, ressaltou o secretário, revelando que a meta é viabilizar esta adesão em até 45 dias e providenciar a contratação do financiamento em dois ou três meses.
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