Da Agência Gov – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu hoje (16/11), o documento resultante das deliberações do G20 Social, um processo de construção participativa que envolveu movimentos sociais, organizações da sociedade civil e grupos de engajamento durante todo o ano. O encontro foi um marco histórico, pois pela primeira vez a sociedade civil teve um papel central na formulação de propostas que serão apresentadas aos líderes do G20.
O documento entregue ao presidente Lula aborda três eixos temáticos essenciais para o futuro das políticas globais: combate à fome, à pobreza e à desigualdade; sustentabilidade, mudanças climáticas e transição justa; e a reforma da governança global.
Esses temas foram discutidos em um processo coletivo que envolveu organizações de diversas partes do mundo, incluindo movimentos sociais, comunidades tradicionais, povos indígenas, agricultores familiares e representantes de outros grupos que defendem a justiça social, a soberania alimentar e a proteção ambiental.
Agricultura Familiar no centro dos debates
A agricultura familiar está presente nos pontos centrais do documento, especialmente no combate à fome e às emergências climáticas. A agricultura familiar, agroecológica e baseada no conhecimento tradicional foi destacada como essencial para garantir a soberania alimentar e a sustentabilidade ambiental. O documento produzido pelos representantes do setor afirma que a agricultura familiar, camponesa, os povos indígenas e a agricultura agroecológica de base comunitária são a espinha dorsal da soberania alimentar, da biodiversidade e da sustentabilidade ambiental.
A proposta é que esse grupo, responsável por mais de 80% da produção mundial de alimentos, desempenhe um papel central na construção de um sistema alimentar mais justo e sustentável. O documento destaca a necessidade urgente de uma mudança no sistema alimentar global e na estrutura de produção capitalista, além do reconhecimento e implementação dos direitos humanos por parte dos governos.
“É urgente e necessário que os povos do mundo, junto aos seus líderes, se envolvam em um processo de transformação dessa realidade. Esse processo só será possível com a inversão da lógica da produção e das relações socioeconômicas. Precisamos, de fato, pensar em uma transição justa, que respeite a vida humana e a vida das demais espécies, em coletividade e em harmonia com a natureza”, declarou a coordenadora Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, Ceres Hadich, na cerimônia de encerramento do G20 Social.
Para ampliar e dar agilidade à reforma agrária, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançou, em abril desse ano, o programa Terra da Gente, que define as prateleiras de terras disponíveis no País para assentar famílias que querem viver e trabalhar no campo. Além de garantir esse direito, previsto na Constituição Federal, a medida permite a inclusão produtiva, ajuda na resolução de conflitos agrários e contribui para o aumento da produção de alimentos. Até 2026, a estimativa é de que 295 mil famílias agricultoras sejam beneficiadas com as ações do programa.
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