Blog do Barreto – Imagina fazer um investimento de R$ 2 milhões na compra de três terrenos pensando e tê-los desapropriados pelo prefeito da sua cidade por pura birra do gestor? Aconteceu em Mossoró com o empresário José Maria de Oliveira, conhecido como “Zé Maria da Ração”.
O prefeito que protagoniza essa história digna de um “Odorico Paraguaçu” é Allyson Bezerra (UB) que se converteu em uma disputa judicial.
O terreno 1.698,92m², localizado na esquina entre a Avenida Augusto Severo e Avenida Rio Branco, ao lado da Estação das Artes.
A confusão começou quando, sem consultar o empresário, Allyson decretou nos anos de 2023 e 2024 a ocupação temporária do espaço sem remuneração para instalar banheiros químicos para os participantes do Mossoró Cidade Junina. “Por mero despeito, a gestão municipal ignorava a existência de dezenas de outros imóveis aproximados (públicos e privados), inclusive a própria Praça de Eventos (que é mais bem posicionada), para priorizar a ocupação da área da autora”, afirma a ação.
“Zé Maria da Ração” não gostou e cercou o imóvel para evitar que a história se repetisse. Mas este ano Allyson foi além e desapropriou o terreno fixando o valor R$ 856.508,00, menos de um sexto do seu valor de mercado avaliado em R$ 6 milhões, atualmente.
Só para se ter ideia, quando o terreno foi adquirido há mais de dez anos, o empresário pagou R$ 2 milhões conforme valor estimado pelo município na cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – Inter Vivos (ITIVI). “Ora, o Município recebeu da autora há mais de dez anos, impostos (ITIV) incidentes sobre R$ 2 milhões de reais, valor atribuído à época. Passado tanto tempo, vem oferecer um simbólico um terço do valor tributado à época”, alega o advogado Marcos Araújo na ação que está só começando na Justiça.
Sabotamento
O terreno foi comprado na época com a intenção de servir para sediar uma agência da Caixa Econômica Federal, mas o setor de Engenharia da CEF fez uma pesquisa preliminar e obteve informações da Secretaria de Obras do Município, que não seriam expedidos os alvarás necessários à construção.
Com a negativa, o empresário iniciou as tratativas para construir umcentro comercial multiuso, com o nome de “Pátio Mall”, para instalar 18 lojas em um investimento de R$ 5 milhões.
Mas encontrou dificuldades para o licenciamento da obra.
“Em que pese a estagnação do Município na validação das tentativas de utilidade da área pela proprietária, a demora devia-se à utilização subreptícia do imóvel pelo ente público, que vinha transformando-o no “mijômetro” do Mossoró Cidade Junina”, diz a ação.