Do DCM – Na tarde desta sexta-feira, 5, uma equipe da Polícia Federal compareceu ao Supremo Tribunal Federal para protocolar o relatório final do inquérito das joias sauditas, acusando o ex-presidente Jair Bolsonaro de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A investigação começou depois que o Estadão revelou, em março de 2023, as tentativas do governo anterior de recuperar joias retidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos.
Além de Bolsonaro, onze pessoas foram implicadas na Operação Lucas 12:2, que desvendou um esquema de venda de presentes recebidos pelo ex-presidente em função de seu cargo. A lista inclui aliados próximos e ex-integrantes de seu governo.
Este é o segundo indiciamento do ex-presidente, que pode enfrentar até 32 anos de prisão se condenado. Bolsonaro já havia sido indiciado na Operação Venire, relacionada à fraude em seu cartão de vacina contra a covid-19, pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação.
Dois ex-integrantes de confiança de Bolsonaro, Mauro Cid (agora delator) e Marcelo Costa Câmara, também enfrentam o segundo indiciamento junto com o ex-presidente.
O relatório da Polícia Federal, protocolado no STF, será encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, que decidirá sobre a manutenção do sigilo do caso. A PF entregou o documento pessoalmente devido ao inquérito ser em formato físico.
Com o relatório em mãos, Moraes deve abrir vista do caso para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá sobre a apresentação de denúncia. A PGR pode seguir ou não as acusações feitas pela Polícia Federal.
O prazo para a manifestação da PGR é de 15 dias a partir da chegada formal dos autos, o que ainda não ocorreu. O relatório foi apresentado durante o recesso judiciário, quando os prazos processuais do STF estão suspensos.
O procurador-geral Paulo Gonet pode solicitar diligências adicionais à Polícia Federal, como ocorreu na investigação da fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro. Em abril, o chefe do MPF pediu mais informações na Operação Venire, resultando em uma nova fase ostensiva da investigação em Duque de Caxias, Rio de Janeiro. A PF está investigando quem mais foi beneficiado pelo esquema.
Há expectativa de que, nos próximos meses, a PF apresente o relatório complementar da Venire e conclua a investigação da Operação Tempus Veritatis, que investiga se o ex-presidente planejou um golpe de estado.