Francisco Barros Dias Advogado e Professor da UFRN É sabido que a lei de improbidade administrativa 8.429/92 passou por uma vasta reforma em outubro de
Francisco Barros DiasAdvogado e Professor da UFRN Há poucos dias a eminente Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, Perpétua Wanderley, registrou em
Velhas práticas e sentenças tidas como verdades absolutas em matéria de processo ao se fazer a interpretação e aplicação do direito, precisam ser abandonadas e
A linguagem jurídica nos surpreende com a diversidade de peculiaridade que ela apresenta. Em algumas situações a mesma palavra ou expressão é utilizada para definir
O processo eletrônico ou virtual, fez desaparecer de nossas mentes, algumas imagens emblemáticas de pilhas de processos físicos em salas e corredores de prédios da
Há muitos anos vem se apontando que a demora da solução de um litígio na Justiça é o principal problema do Judiciário. Essa afirmativa não
Blog Debate Potiguar por Silverio Filho - 2022 © Todos os direitos reservados | Acesse nossa Política de Privacidade
Ao clicar no botão ACEITAR, O usuário manifesta conhecer e aceitar a navegação com utilização de cookies, a política de privacidade e os termos de uso do BLOG DEBATE POTIGUAR, moldada conforme a LGPD.