Em setembro deste ano, o Ministério das Cidades publicou uma portaria que isenta beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de pagarem prestações de imóveis adquiridos por meio do programa Minha Casa Minha Vida. A secretária de Habitação e Urbanismo de Rondonópolis, Huani Rodrigues, explica que a quitação não se trata de um golpe.
“Quando o presidente assumiu nós tivemos em Brasília e desde a visita nós recebemos muitas boas notícias. Veio a entrega do Celina Bezerra e agora nós recebemos a grata satisfação direto do Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Habitação, que as famílias serão contempladas seja com a redução de parcelas a serem pagas, assim como a quitação total do seu contrato habitacional”, disse a secretária.
Segundo a secretária, as famílias estão sendo comunicadas sobre a quitação por meio do aplicativo da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. “Estas instituições têm um prazo de 30 a 180 dias para regularizar os contratos habitacionais. Então as famílias saberão que os seus contratos foram quitados e que elas cumprem os requisitos diretamente da instituição financeira”, explica.
Paulo José Correia, que foi secretário de Habitação e Urbanismo do município, comentou sobre os avanços na área habitacional de Rondonópolis. “Foi possível trazer para Rondonópolis mais de 40 bairros e 30 mil casas populares. Dentre essas, várias delas são do programa Minha Casa, Minha Vida. Por exemplo, o Residencial Celina Bezerra, Dona Neuma, João Antônio Fagundes I, Magnolia I e II, Mathias Neves I e II e o Residencial Paiaguás. Esses residenciais agora serão beneficiados dentro de um programa do Governo Federal, onde eles vão poder ser contemplados com uma isenção de cobrança daqueles valores que eles pagam atualmente”, ressaltou.
De acordo com a secretária municipal, outros beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida serão contemplados com a mudança. “Inicialmente, o programa previa 120 parcelas. Hoje será reduzido a 60 parcelas. Então mesmo aquela família que não possui o critério do Bolsa Família ou do BPC, também será contemplada com o benefício. Ela pagará apenas 60 prestações. E se até a data da portaria essas famílias eram inadimplentes, elas precisam regularizar a prestação habitacional e a partir disso receberão essa quitação”, finaliza.
Para dúvidas, os beneficiários devem entrar em contato diretamente com a instituição financeira contratada. A Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo também está disponível para prestar informações e esclarecimentos aos beneficiários do programa por meio do número (66) 98413-0274.