O Comitê da ONU contra a Tortura deve realizar uma sabatina para examinar a situação da tortura no Brasil, com enfoque na gestão de Jair Bolsonaro (PL). No encontro do comitê, que ocorre em Genebra nesta quarta e quinta-feira (19 e 20), será feito um alerta sobre o governo Bolsonaro, em que será destacado como o país sofreu um desmonte sem precedentes dos mecanismos e políticas de combate à tortura nos últimos quatro anos – inclusive em termos de trabalho escravo e da apologia à ditadura e tortura por parte de Jair. A informação é do colunista Jamil Chade, do portal Uol.

Entidades de direitos humanos no Brasil apresentaram relatórios para os peritos da ONU, nos quais descrevem um quadro “desastroso” da situação dos últimos quatro anos e dos desafios históricos. O texto foi produzido pela Assessoria Popular Maria Felipa, Associação de Familiares de Presos de Rondônia, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, Pastoral Carcerária Nacional, Movimento Nacional de Direitos Humanos e pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.

O governo Bolsonaro havia apresentado um informe sobre a situação no país na tentativa de desviar a atenção, mas manobrou para que todas as informações se referissem apenas ao cenário nacional até 2018. O desmonte feito em sua gestão, portanto, nem sequer foi mencionado no documento oficial. Essa manobra gerou um “profundo mal-estar” entre os peritos da ONU, que estavam cientes de que o gesto havia sido uma tentativa de esconder informações.

O governo Lula (PT) usará seu tempo durante a sabatina para mostrar como Bolsonaro cortou recursos e asfixiou mecanismos de controle de tortura na prisão. Além disso, a delegação do governo informará ao comitê de que novas medidas estão sendo adotadas desde janeiro para reconstruir os compromissos internacionais do país. A delegação será liderada por Silvio Almeida, ministro de Direitos Humanos e Cidadania, que mencionará explicitamente o fato de que o informe do governo anterior não refletia a situação da tortura no país.