Tendo como tema “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil” o ENEM 2024 mostra a importância e grandeza do PROJETO DE LEI – 185/2023, de autoria da Deputada Divaneide Basílio, primeira Deputada estadual autodeclarada negra do RN.

O PL tem como objetivo estimular a realização de atividades educacionais, culturais, econômicas e sociais, eventos, divulgações, seminários e palestras nas escolas, universidades, praças, teatros e equipamentos públicos, com ênfase na história da África e sua influência na cultura brasileira e local.

Em sua primeira edição, que justamente foi neste ano de 2024, foram realizadas atividades nas cidades de Mossoró e Natal. O objetivo é que em próximos anos as ações cheguem em todas as cidades do Rio Grande Do Norte, contribuindo com o ensino aprendizagem sobre a história da África.