Guilherme Paladino/Brasil 247 – O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) divulgou nesta segunda-feira (18) um vídeo em que celebra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reafirmou a soberania do Brasil diante de leis estrangeiras. O magistrado determinou que normas e decisões judiciais internacionais não produzem efeitos automáticos no país sem análise das autoridades nacionais, o que inclui a chamada Lei Magnitsky, usada pelo governo Donald Trump para impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes.
“Pois bem, o ministro Flávio Dino se antecipa e toma uma decisão em que deixa claro isso: nós não somos colônia, aqui nós temos nossas próprias leis e a Lei Magnitsky não se aplica no território nacional”, afirmou Lindbergh.
No vídeo, o parlamentar criticou duramente o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que publicou vídeo pressionando o mercado financeiro a se alinhar às sanções norte-americanas contra ministros do STF. Para Lindbergh, essa postura é “subserviência” aos interesses dos Estados Unidos.
“Agora sabe o que o Eduardo Bolsonaro disse? Que se opor a isso é se opor a algo como a lei da gravidade. Isso é uma cabeça de colonizado, um espírito de vira-latismo. Nós não somos colônia. A lei norte-americana não tem aplicação universal. Nós temos ordenamento jurídico próprio”, declarou.
Lindbergh classificou como “chantagem” a ameaça de Eduardo Bolsonaro de que bancos brasileiros poderiam quebrar caso não se submetessem às ordens estrangeiras. “Isso é mais uma bravata, porque as instituições sabem que aqui no Brasil têm que obedecer às nossas leis nacionais”, reforçou.
O petista também minimizou os efeitos econômicos das medidas anunciadas por Trump contra o Brasil. Segundo ele, mesmo com tarifas e restrições impostas, o impacto seria pequeno, “algo em torno de 0,1% do PIB”, e o país está preparado para se defender com o plano “Brasil Soberano”.
“Hoje temos redução da inflação, o dólar está caindo. O Brasil não vai se intimidar com ameaças de Eduardo Bolsonaro”, concluiu Lindbergh.