Por Jéssica Alexandrino, do DCM – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu negar um pedido de habeas corpus e manter preso Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do governo de Jair Bolsonaro (PL).

A defesa de Martins havia solicitado o habeas corpus após a decisão do ministro Alexandre de Moraes que também negou a soltura. Ele está detido desde 8 de fevereiro de 2023, como parte das investigações da Operação Tempus Veritatis, que apura os ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

Segundo o UOL, Dino justificou sua decisão alegando que, segundo a jurisprudência do STF, não é cabível habeas corpus contra decisões de ministros ou de órgãos colegiados da Corte. O magistrado destacou que essa medida é consistente com as diretrizes do tribunal.

A defesa de Filipe Martins argumenta que a prisão preventiva tem duração excessiva. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou a favor da soltura dele em março. Mesmo assim, Alexandre de Moraes negou novamente a liberação em maio, levando o ex-assessor de Bolsonaro a declarar-se um “preso político”.

O ministro justificou a prisão de Martins com base em um suposto risco de fuga. De acordo com a Polícia Federal, esse risco foi comprovado por uma suposta viagem dele para a Flórida em 30 de dezembro de 2022. No entanto, a defesa contesta essa afirmação, alegando que seu cliente não deixou o Brasil no avião presidencial que partiu de Brasília para os Estados Unidos naquela data.