Brasil 247 – O ministro Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo Luís Roberto Barroso, em um momento de forte desgaste institucional entre os Poderes. A reportagem é do Estadão, que destacou a diferença de estilo entre o novo presidente e seu antecessor.
Logo na posse, Fachin sinalizou mudanças: recusou a festa tradicional oferecida por entidades da magistratura e organizou uma cerimônia minimalista no plenário, marcada apenas pela execução do Hino Nacional pelo coral de servidores do STF. “Precisamos sempre lembrar do que aconteceu, para que não se repita”, declarou, em referência aos ataques de 8 de janeiro, reforçando sua postura de defesa da democracia e da institucionalidade.
Um Supremo menos personalista
Com perfil discreto e avesso a entrevistas, Fachin pretende conduzir um tribunal menos exposto e mais colegiado. Nos dias que antecederam sua posse, visitou os gabinetes dos colegas e prometeu que as pautas de julgamento serão definidas em reuniões semanais com todos os ministros, substituindo o modelo centralizado de Barroso.
A meta é reduzir decisões monocráticas e dar maior peso ao plenário, numa tentativa de reverter a percepção de que o STF se transformou em “onze ilhas” fragmentadas. Nos bastidores, ministros avaliam que Fachin poderá ser mais agregador e institucional.
Diálogo com o Congresso em meio a pressões
Embora tenha optado por uma posse simples, Fachin determinou o envio de cerca de três mil convites, incluindo todos os 81 senadores e grande parte dos deputados federais. O gesto busca abrir canais de diálogo com o Congresso em meio à tensão provocada pelos inúmeros pedidos de impeachment contra ministros que tramitam no Senado.
Essa aproximação, no entanto, carrega riscos: a presença maciça de parlamentares pode gerar disputas de espaço e reforçar a percepção de politização do tribunal em um momento em que o STF também julga processos de parlamentares por desvios em emendas parlamentares.
Trajetória e decisões marcantes
Aos 67 anos, gaúcho criado no Paraná, Fachin fez carreira como advogado de minorias e professor de Direito. Nomeado por Dilma Rousseff em 2015, herdou em 2017 a relatoria da Lava Jato após a morte de Teori Zavascki e ganhou destaque nacional. Em 2021, anulou as condenações do presidente Lula impostas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, devolvendo-lhe os direitos políticos.
Também se destacou em processos como a limitação das operações policiais em favelas durante a pandemia e a decisão contra o Marco Temporal, que consolidou a proteção de povos indígenas na demarcação de terras.
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