Por Júlio César, do DCM – Nesta quinta (1), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, inaugurou as atividades da Corte e afirmou que “não necessita dedicar” mais tempo nem energia em defesa da democracia.
O pronunciamento ocorreu ao lado do presidente Lula (PT) durante a abertura do ano judiciário de 2024 no STF. Anteriormente, Barroso esteve no Palácio do Planalto durante a posse de Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça.
“Felizmente, eu não preciso gastar muito tempo nem energia falando de democracia porque as instituições funcionam na mais plena normalidade e convivência harmoniosa e pacífica de todos”, afirmou Barroso.
O presidente do STF também afirmou que não é necessário abordar a separação de Poderes. “Porque, mesmo sendo independentes e harmônicos, convivemos de maneira extremamente civilizada e respeitosa”, acrescentou.
Durante o discurso, Barroso fez uma menção à primeira-dama, Janja da Silva, ao advogar pela paridade de gênero no Judiciário. Ela é defensora da igualdade em cargos públicos.
“Eu gostaria de destacar que estamos implementando a promoção por merecimento por paridade. Temos que alternar: se um senhor for promovido, a vaga subsequente deve ser ocupada por uma mulher” contou, referindo-se à primeira-dama.
Jair Bolsonaro de terno e gravata, falando em microfone, com bandeira atrás
O ex-presidente Jair Bolsonaro – Reprodução/Agência Brasil
No ano anterior, a administração de Rosa Weber, então presidente do STF, aprovou uma resolução no Conselho Nacional de Justiça para ampliar a participação feminina nos tribunais.
Conforme a norma, toda vez que um juiz for promovido, a próxima vaga de promoção em tribunais de segunda instância deve ser destinada a uma mulher. Em seu discurso, Barroso comprometeu-se a implementar a medida durante sua gestão.
Enquanto isso, Lula, último a discursar, relembrou a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro, que afirmou em vídeo que bastava um cabo e um soldado para fechar o STF. O presidente recordou que no ano anterior a multidão chegou com “paus e pedras” e não conseguiu realizar tal ato.
“A democracia é a sociedade em movimento. Em constante busca por novos avanços e conquistas. Ela nunca estará pronta. Deve ser construída a cada dia e defendida dos extremistas que tentam transformá-la em um atalho para o poder, corroê-la por dentro e, sobre suas ruínas, erguer as bases de um regime autoritário.” afirmou Lula.