O Diretório Central dos Estudantes da UFRN (DCE/ UFRN) organizou um ato nesta quinta (8), a partir das 15h, com saída do Anfiteatro da UFRN em direção ao shopping Midway Mall, contra o bloqueio no orçamento das universidades federais.
“Não tem como fazer pesquisas sem dinheiro, tem gente de outros países e estados que estão voltando para casa porque não têm dinheiro nem para pegar um ônibus! Quando vc está fazendo mestrado e doutorado a Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior] exige dedicação exclusiva e precisamos ter um nível de excelência, fazemos pesquisa científica. Tá todo mundo abalado, é muita pressão, estamos produzindo e escrever não é fácil”, desabafa Gabriela Sales, mestranda em Antropologia Social da UFRN.
O presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), o reitor Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR), anunciou a liberação de R$ 300 milhões de reais em caráter de urgência que serão utilizados para pagar o auxílio estudantil daqueles alunos em situação de vulnerabilidade social e que dependem desse valor para continuar nas universidades federais em todo o país. No caso da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a expectativa é que o valor seja transferido ao meio dia desta quinta (8).
O anúncio foi feito depois de uma reunião realizada nesta quarta (7) entre o presidente da Andifes e o ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, Ciro Nogueira. A liberação só foi possível porque o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou na tarde de ontem a abertura de crédito extraordinário ao governo para cobrir o pagamento do Benefício de Prestação Continuada, do seguro-desemprego e de despesas judiciais, entre outros gastos.
“Houve uma portaria do Ministério da Economia ontem realocando alguns recursos, claramente insuficientes para cobrir o rombo das universidades, mas que atribui alguns recursos ao Ministério da Educação. Esse dinheiro será destinado ao pagamento das bolsas do Pnaes [Plano Nacional de Assistência Estudantil]. O drama que era absoluto, agora é amenizado para esses estudantes”, comentou Ricardo Marcelo Fonseca.
Os estudantes que dependem desse tipo de auxílio assistencial para continuar nas instituições de ensino deveriam ter tido seus pagamentos depositados até o quinto dia útil do mês, mas com o bloqueio no orçamento do Ministério da Educação (Mec), as universidades ficaram sem dinheiro para fechar as contas no fim do ano. No caso da UFRN, os estudantes ficaram sem o auxílio nos meses de novembro e dezembro.
Apesar do pequeno avanço, as universidades e institutos federais continuam com as contas no vermelho e sem recursos para pagamento das despesas neste fim de ano.
“Apesar de estarmos comemorando a vitória destes que mais precisam, eu quero dizer que a nossa Associação, a Andifes, que participou com muita tenacidade dessa negociação junto com o Conif [Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica] não descansará até que as bolsas, ainda não pagas, inclusive dos pós-granduandos, sejam finalmente depositadas nas contas dos nossos mestrandos e doutorandos e até que todos os recursos das nossas instituições, que são o celeiro de conhecimento e essenciais para o futuro do Brasil, retornem para onde nunca deveriam ter saído“, arrematou o presidente da Andifes em comunicado pelas redes sociais.
A paralisação de serviços na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em decorrência do corte no orçamento da instituição pelo governo Bolsonaro continua a aumentar. Depois que o Museu Câmara Cascudo suspendeu o atendimento ao público nesta quarta (7) por falta de insumos e bolsistas que atuavam em diversos setores, foram os pesquisadores, estudantes e trabalhadores do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social que anunciaram adesão à paralisação proposta pela Associação Nacional de Pós-Graduandos.
Em uma carta aberta, o grupo ressalta que dependem das bolsas de pesquisa para sobreviver porque essa é a única fonte de renda, já que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) exige dedicação exclusiva dos bolsistas.
“…nossa única fonte de renda são as bolsas. Nossas pesquisas são importantíssimas para o desenvolvimento científico, por conseguinte, não temos possibilidades materiais, físicas e mentais de prosseguir com atividades sem o pagamentos de nossos salários”, traz em trecho do documento.
Ao todo, com o bloqueio no orçamento realizado pelo Ministério da Educação (Mec), à pedido do Ministério da Economia, mais de 200 mil bolsas de pesquisa foram cortadas nas universidades públicas do país.
“Vamos fazer bazar pra ajudar esses estudantes que não têm condições. São principalmente os cotistas, indígenas e quilombolas. Já vínhamos numa situação difícil, a universidade está toda no escuro, salas com ar condicionado quebrado, sem limpeza. Já estamos sofrendo há um tempo, esse governo vem atacando a educação desde que entrou. Esse último bloqueio é a pá de cal. Ontem fizemos uma última aula, os professores estão sendo compreensivos porque estão todos abalados emocionalmente“, lamenta Gabriela Sales.
A paralisação do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFRN vai afetar as aulas (presenciais e virtuais), estágio docência, publicação em revistas, participação em bancas de defesa de dissertações e teses, reuniões com orientadores/as, reuniões organizativas (ex: de revistas e eventos) e produção dos trabalhos finais das disciplinas. O grupo também pede que os professores do curso adiram à paralisação dos estudantes, flexibilizando as datas de entrega dos trabalhos e participando das manifestações públicas.
Restaurante Universitário deve retomar atendimento
Com a entrada de recursos nesta quinta (8), a administração da UFRN afirmou que o Restaurante Universitário (RU) será reaberto para atendimento ao público.
Pagamentos suspensos
A pró-reitoria de Administração (Proad) da UFRN anunciou na segunda (5) a suspensão dos pagamentos em decorrência do bloqueio orçamentário mais recente do governo Bolsonaro, realizado no dia 28 de novembro, no valor de R$ 3,8 milhões.
Sem previsão de desbloqueio do orçamento, também estão suspensos por prazo indeterminado os pagamentos de diárias, passagens, auxílio financeiro a estudantes, taxas de inscrição em eventos, reembolsos e qualquer outra despesa que demande empenho e/ou reforço de empenho.