Brasil 247 – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) denunciou o “flagrante desrespeito” aos direitos dos brasileiros deportados pelo governo dos Estados Unidos, em um comunicado divulgado pelo Ministério da Justiça. A Polícia Federal relatou que os brasileiros chegaram ao país algemados e acorrentados, sendo imediatamente liberados pelos agentes brasileiros. O voo, que tinha como destino Confins, em Minas Gerais, precisou fazer uma escala em Manaus devido a problemas técnicos.

A situação remete a um tratamento desumano, comparável ao dos navios negreiros que transportavam escravos no período colonial. Naquela época, homens, mulheres e crianças eram acorrentados e submetidos a condições degradantes durante longas viagens. Agora, séculos depois, imigrantes deportados enfrentam práticas que violam sua dignidade e direitos fundamentais.

Desrespeito aos direitos humanos
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, destacou ao presidente Lula o “flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”. Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou: “A dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis”.

O repatriamento de imigrantes ilegais ocorre com base em um acordo bilateral firmado em 2017, durante o governo de Michel Temer. Esse acordo permite o retorno de pessoas que, após processo judicial nos Estados Unidos, não têm mais direito a recursos e se encontram em situação irregular no país. No entanto, o governo brasileiro ressaltou que este voo específico não está relacionado às novas medidas migratórias adotadas pela administração de Donald Trump.

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