O governo federal quer pôr fim à escala 6x1 com urgência e já articula o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional com tramitação acelerada. A proposta prevê a adoção da jornada 5x2, redução da carga semanal para 40 horas e manutenção integral dos salários.
A iniciativa foi detalhada pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, em entrevista ao SBT News. Segundo ele, a mudança de estratégia ocorre diante da demora na análise de uma proposta semelhante que tramita atualmente como Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Mudança de estratégia para acelerar votação
De acordo com Boulos, o governo optou por enviar um projeto de lei com pedido de urgência para garantir mais rapidez na tramitação. Nesse formato, o texto deve ser analisado em até 45 dias na Câmara dos Deputados e mais 45 dias no Senado.
O ministro criticou a lentidão do processo legislativo envolvendo a PEC apresentada pela deputada Erika Hilton, afirmando que a PEC foi protocolada no final de 2024, início de 2025, há mais de um ano, e que o tempo de urgência da família trabalhadora brasileira não é o tempo do Congresso.
A expectativa do governo é que o novo projeto seja votado ainda no primeiro semestre.
Principais pontos da proposta
O texto elaborado pelo Executivo deve se concentrar em três mudanças principais na legislação trabalhista:
- Fim da escala 6x1, com adoção do modelo 5x2
- Redução da jornada semanal de 44 para 40 horas
- Manutenção dos salários sem redução proporcional
O governo avalia que a proposta pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores ao ampliar o tempo de descanso e reduzir a carga semanal sem prejuízo financeiro.