O Governo do Rio Grande do Norte confirmou na noite desta sexta-feira (31) que o aumento temporário do ICMS, de 18% para 20%, começará realmente a valer neste sábado (1º), conforme indica a lei aprovada em dezembro do ano passado.

No entanto, a gestão estadual também decidiu que o reajuste será “rediscutido” assim que for homologado no Supremo Tribunal Federal (STF) o acordo entre Governo Federal e os estados para compensação pelas perdas de arrecadação em 2022.

Em entrevista ao portal da 98 FM, o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que o acordo de compensação foi protocolado nesta sexta-feira no STF com anuência de todos os estados. Era o que faltava para o caso ter um desfecho. A homologação está prevista para os próximos dias. O relator do processo no STF é o ministro Gilmar Mendes.

Com informações do portal da 98FM