O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá recriar o Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBTQIA+, órgão participativo extinto durante a gestão Bolsonaro.

A iniciativa foi anunciada ao jornal Folha de São Paulo por Symmy Larratt, secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

“O conselho é o lugar da participação social, para que a gente tenha o ativismo LGBTQIA+ nos ajudando a construir políticas públicas e monitorando o nosso trabalho”, diz Larratt.

Em 2019, o governo de Jair Bolsonaro (PL) extinguiu o conselho e outros colegiados participativos por meio de decreto. Após pressão da sociedade civil e do STF (Supremo Tribunal Federal), a Presidência anunciou a recriação do órgão, mas ele foi efetivamente esvaziado.

Ficou definido que o Conselho Nacional de Combate à Discriminação defenderia os direitos de “minorias étnicas e sociais”, excluindo referências à comunidade LGBTQIA+, e o número de representantes da sociedade civil foi reduzido de 15 para 3.

“O cenário que encontramos é de terra arrasada. Pessoas LGBTQIA+ foram invisibilizadas pelo governo nos últimos quatro anos”, diz Larratt, que é travesti.

Neste domingo 29, é celebrado o Dia Nacional da Visibilidade Trans. A pasta vem promovendo uma campanha nas redes sociais para promover a data. “Queremos mostrar para a sociedade que nós não temos medo de falar sobre pessoas trans”, afirma a secretária, 44.