O Senador Styvenson Arrogante Valentim destinou uma emenda impositiva para a urbanização da praia turística de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso.

Pauta relevante. É de se elogiar.

Mas, com Styvenson, tem de ter cuidado na hora de elogiar, já que comumente utiliza pautoas relevantes para descumprir a lei.

Dessa vez não foi diferente.

De fato, a Constituição veda promoção pessoal de autoridades ou servidores, com a aposição de nomes, símbolos e imagens. 

Conforme imagem acima, Styvenson aproveitou para fazer publicidade pessoal na placa da obra, o que é vedado pela constituição, em razão do princípio de impessoalidade.

E a prefeitura aproveitou para afagar o gigantesco ego do senador, única coisa maior do que seus músculos.

Caso a conduta tenha sido praticada com dolo, é possível que se enquadre como ato de improbidade por violação aos princípios da administração pública (art. 11 da LIA).

Mas aí cabe ao MP investigar a ocorrência ou não de improbidade na auto-promoção do “Hamurabi Parrudo”