Do Agora RN – O deputado federal General Girão (PL-RN) se pronunciou nesta segunda-feira 10, quatro dias após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a abertura de inquérito para apurar se o parlamentar incitou, por meio de suas postagens e discursos, os atos golpistas de 8 de janeiro na capital federal. Por meio de nota divulgada por sua assessoria, o deputado negou que tenha estimulado as ações antidemocráticas ou a depredação de quaisquer instituições.
“Diuturnamente, tenho demonstrado o empenho e dedicação sem quaisquer propósitos de incitação a atos antidemocráticos. Muito menos, ter estimulado a violência contra qualquer Instituição, da qual sou membro ou estabelecida pela nossa Constituição”, diz trecho da nota.
No texto, Girão diz que cultiva amor pela Pátria e respeito pelo País e pelos Poderes constituídos. Ele também afirma que, por meio de sua atuação no Congresso, tem viabilizado ações em prol da população potiguar.
O deputado encerra a nota afirmando que vai provar sua inocência na Justiça. “Quanto aos demais esclarecimentos, me reservo no direito de externá-los no âmbito do Poder Judiciário, onde demonstrarei e provarei mais uma vez minha inocência. Eu respeito e sempre respeitarei, rigorosamente, a Constituição Federal. Que a verdade, a justiça e a liberdade prevaleçam”, conclui (leia a nota completa abaixo).
De acordo com informações da Agência Estado, ao defender a abertura do inquérito contra o deputado, a Polícia Federal argumentou que o parlamentar, mesmo com um mês de antecedência dos atos golpistas de 8 de janeiro, que devastou a Praça dos Três Poderes, ‘parecia estar ciente de que algo importante para ele e seus seguidores estava prestes a acontecer’.
Os discursos e as publicações de Girão nas redes sociais estão no centro da investigação que será conduzida pela PF, após a corporação ser instada pela Procuradoria da República do Rio Grande do Norte. O braço do Ministério Público Federal no RN já entrou com uma ação contra Girão na esfera civil, pedindo uma indenização de R$ 5 milhões por danos morais pelo suposto estímulo a atos antidemocráticos em âmbito potiguar.
Papai Noel camuflado. Entre as condutas do General que estão sob suspeita, a PF destacou um discurso proferido por ele em Natal-RN no dia 19 de dezembro, em frente ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizado (16 RI), na Av. Hermes da Fonseca. A fala ocorreu horas depois de ele ter sido diplomado pela Justiça Eleitoral, após vencer a eleição do ano passado.
Na ocasião, utilizando um megafone, o deputado discursou para um grupo de manifestantes que acampava no local e pediu para que todos colocassem os “sapatinhos na janela”, porque Papai Noel iria chegar naquela semana.
“Acreditem em Papai Noel”, disse o parlamentar, diante de aplausos efusivos. Na sequência, um manifestante provoca: “Papai Noel de verde”, em referência à cor das vestimentas do Exército. O parlamentar, por sua vez, responde: “É, pode até ser camuflado também”.
Em seguida, Girão pede que os acampados sigam empenhados nas manifestações.
“Pessoal, mantenham o desejo de vocês sempre firme. Vocês são patriotas, vocês estão fazendo uma manifestação pacífica exatamente como manda a Constituição, então contra quem está dentro da Constituição não pode haver nenhuma força do Estado brasileiro”, completou.
O discurso não foi postado nas redes sociais do deputado, mas foi compartilhado por apoiadores e repercutido em vários portais e blogs locais.
Ao analisar o caso específico, a Procuradoria Geral da República entendeu que a fala do parlamentar potiguar ‘em apoio e a conclamação dos atos que culminaram na invasão às sedes dos poderes constitucionais são indicativos de que o incitamento difundido pelo deputado supostamente estimulou a prática das ações criminosas acima narradas’.
“Necessário apurar, portanto, todos os contornos eventualmente criminosos das condutas indicadas nos autos e se as postagens do requerido tiveram influência nos atos do dia 8 de janeiro de 2023, consubstanciando ou não o delito definido no Código Penal”, escreveu o subprocurador-geral Carlos Frederico Santos.
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