O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu em reunião nesta segunda-feira (15) a estratégia para a aprovação da nova regra fiscal na Câmara dos Deputados. Ele concordou em incluir “gatilhos” para evitar o aumento de despesas no caso de descumprimento da meta fiscal, mas enfatizou que o aumento real do salário mínimo e o reajuste do Bolsa Família devem ficar de fora dessas restrições, relata Valdo Cruz, do g1.
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e relator da proposta, irá incluir esses “gatilhos” em seu relatório. A meta para 2024 é zerar o déficit público.
Lula está disposto, por exemplo, a não conceder aumentos reais para os servidores, cancelar concursos públicos e não autorizar novos benefícios e incentivos fiscais. No entanto, ele teme que a redação dos “gatilhos” proíba o governo federal de aumentar despesas obrigatórias, o que poderia impedir aumentos reais no salário mínimo.
O aumento do salário mínimo e o reajuste anual do Bolsa Família são questões centrais da campanha eleitoral de Lula e são prioritárias para o presidente. Ele considera essas duas políticas fundamentais para combater a pobreza e promover o crescimento do país.
Durante a reunião, Lula também instruiu sua equipe a solicitar que o PT não apresente emendas ao relatório acordado com os líderes, desde que o salário mínimo e o Bolsa Família fiquem de fora dos “gatilhos”. O presidente pediu também que os líderes governistas convençam outros partidos de esquerda, como o PDT, PSB e Psol, a não apresentarem emendas.
Lula deseja que a nova regra fiscal seja aprovada na Câmara dos Deputados ainda nesta semana, preferencialmente na terça-feira (16), antes de sua viagem para a reunião do G-20 no Japão.
O presidente designou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para fechar um acordo com os partidos MDB, PSD, União Brasil e Podemos. Além disso, o líder na Câmara, José Guimarães (PT-CE), foi encarregado de negociar com os partidos de esquerda.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu de Lula a responsabilidade de se reunir com Arthur Lira e Cláudio Cajado e finalizar as negociações nesta segunda.
Brasil 247