Uol – O presidente Lula (PT) indicará ainda neste ano dois novos nomes ao STM (Superior Tribunal Militar), que pode julgar a perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares condenados por tentativa de golpe de Estado.
O que aconteceu
Dois ministros completarão 75 anos, idade limite para aposentadoria, em 2025. São os generais do Exército Marco António de Farias e Odilson Sampaio Benzi, que fazem aniversário em outubro e novembro deste ano, respectivamente.
O Superior Tribunal Militar pode cassar as patentes de Bolsonaro e de outros quatro militares envolvidos na trama golpista. Na última semana, a Primeira Turma do STF condenou o ex-presidente, 0 almirante Almir Garnier e os generais Augusto Heleno. Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto por tentativa de golpe de Estado e outros crimes a penas que variam de 19 a 24 anos de prisão. Eles ainda podem recorrer das sentenças, embora a chance de mudança seja baixa.
A Constituição estabelece que o militar condenado a pena superior a dois anos, transitada em julgado – ou seja, sem mais chance de recorrer – pode ser julgado indigno da patente. O tenente-coronel Mauro Cid não se encaixaria nessa situação, pois foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto. Em agosto, ele também entrou com um pedido de aposentadoria, que ainda precisa ser analisado pelo comandante do Exército, mas deve ser concedido, segundo a colunista do UOL Carla Araújo.
O processo de perda da patente não é automático. Após a conclusão do julgamento no STF, o STM publicou uma nota explicando que só analisará o caso se o MPM (Ministério Público Militar) entrar com uma representação. “Cabe à Corte Militar decidir apenas sobre a idoneidade de permanência do oficial no posto, não reavaliando o mérito da condenação já proferida”, diz o comunicado.
O MPM só pode entrar com o pedido de perda de patente após o caso transitar em julgado. Se os recursos das defesas forem rejeitados, a expectativa é que isso aconteça entre novembro e dezembro deste ano.
[Continua no site]