Com a receita gerada pela Reforma Tributária aprovada em 2024, o Maranhão caminha para erradicar a situação de extrema pobreza que atinge 1,5% da população. Nesta sexta-feira (07), o Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa (Alema) o Projeto de Lei que institui o programa Maranhão Livre da Fome, com intuito de beneficiar aproximadamente 500 mil pessoas, ou 97 mil famílias cuja renda é inferior a R$ 218 por pessoa, mesmo já sendo beneficiadas pelo programa Bolsa Família.

Cada família receberá um cartão com crédito de R$ 200/mês exclusivamente para aquisição de alimentos, com acréscimo de R$ 50 para cada criança de zero a seis anos de idade. Mensalmente, os recursos utilizados no programa serão na ordem de R$ 22 milhões para transferência de renda e R$ 7 milhões para capacitação e inclusão socioprodutiva.

A iniciativa está sendo viabilizada com a receita extra gerada pela arrecadação de tributos de armamento, munições, artigos de luxo e outros itens, tais como embarcações aquáticas e cigarros, cuja alíquota aumentou 2% com a Reforma Tributária proposta pelo Executivo, aprovada em 2024.