Por Eduardo Biagini, da Agência Gov – Além das ações de combate aos incêndios que atingem diversos estados brasileiros, o Governo Federal atua para investigar e punir os mandantes das queimadas. Foi o que afirmou a ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, durante o programa Bom Dia, Ministra, transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) nesta terça-feira (17/9).
Segundo a ministra, diante da pior estiagem em 75 anos, todos os estados e o Distrito Federal possuem decretos proibindo o uso controlado do fogo para manejo e limpeza de áreas e, por isso, qualquer incêndio provocado por ação humana é considerado criminoso.
“Neste momento qualquer incêndio se caracteriza como incêndio criminoso. Há uma proibição do uso do fogo em todo território nacional, Os estados, os últimos que fizeram decretos de proibição do fogo foram Rondônia e o Pará. E o Ministério do Meio Ambiente, desde o meio do mês de abril que havia estabelecido o alerta para que os estados fizessem a decretação da proibição do fogo. Nós estamos vivendo uma seca severa, praticamente em todo o território nacional, e essa proibição caracteriza qualquer incêndio que está sendo feito contraria à lei, isso caracteriza crime”, disse a ministra.
De acordo com Marina Silva, das 27 unidades da federação, apenas dois estados não estão em situação de seca: Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
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