Jéssica Alexandrino/DCM – Em meio a críticas sobre o orçamento das universidades federais, o Ministério da Educação (MEC) atribuiu as dificuldades enfrentadas atualmente à drástica redução de recursos ocorrida entre 2016 e 2022, durante os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Segundo a pasta, a atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem realizando um esforço consistente para recompor os valores destinados ao funcionamento das instituições. Com informações da Folha de S.Paulo.
Dados do centro de estudos SoU_Ciência mostram que, mesmo com alguma recuperação desde 2023, o orçamento discricionário — que cobre despesas básicas como água, luz, segurança, limpeza e manutenção.
Excluindo benefícios a servidores, os recursos disponíveis para o funcionamento das universidades ainda não alcançam os níveis de 2016 a 2019, mesmo após correção pela inflação.
O MEC afirma que os sucessivos cortes realizados entre 2016 e 2022 causaram um impacto estrutural nas universidades. Em 2016, por exemplo, as instituições liquidaram R$ 6,7 bilhões em verbas discricionárias. Em 2019, esse valor caiu para R$ 5,5 bilhões, recuando ainda mais nos anos seguintes.
Apenas em 2023 houve uma recuperação mais significativa, com R$ 5,2 bilhões liquidados, mas a cifra voltou a cair em 2024, fechando em R$ 5 bilhões.
A pasta também destaca que, desde o início do atual governo, houve um aumento de 22% nos recursos destinados às universidades federais. O orçamento geral do MEC, segundo a própria pasta, teve crescimento de 38% entre 2022 e 2025, passando de R$ 163,9 bilhões para uma previsão de R$ 226,4 bilhões.
Ainda assim, especialistas alertam que a recomposição tem sido insuficiente para garantir o pleno funcionamento das instituições. Weber Tavares, pesquisador do SoU_Ciência e ex-coordenador de orçamento da rede federal, afirma que o avanço é real, mas ocorre em ritmo lento. “Embora as coisas estejam avançando, talvez não seja na velocidade necessária”, avalia.
A situação se agravou com o decreto presidencial 12.448, de abril deste ano, que alterou a forma de repasse da verba discricionária: os pagamentos foram fracionados em 18 partes, das quais apenas 11 devem ser pagas até novembro — cerca de 61% do total previsto para 2024. O restante ficou prometido para dezembro.
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