Terra – O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, rejeitou as acusações de que teria sido omisso diante dos alertas sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Lupi declarou que determinou a apuração do caso assim que foi alertado e que o processo foi concluído em setembro de 2024. “Não me omiti, procurei agir”, afirmou ao Estadão.
O ministro levou quase um ano para adotar as primeiras providências após relatos de descontos não autorizados em aposentadorias. O esquema pode ter desviado mais de R$ 6 bilhões dos beneficiários e teria sido inicialmente apontado em junho de 2023, durante uma reunião do Conselho Nacional da Previdência Social.
Na ocasião, a conselheira Tonia Galleti solicitou a inclusão do tema sobre os acordos de cooperação técnica das entidades responsáveis pelos descontos. Apesar da solicitação, Lupi teria recusado discutir o assunto por não estar previsto na pauta. Ainda assim, segundo a ata da reunião, ele reconheceu a relevância do tema, mas alegou que seria necessário um levantamento mais detalhado. A expectativa era que o tema fosse abordado na reunião seguinte, marcada para 27 de julho, o que acabou não ocorrendo.
De acordo com a TV Globo, apenas em março de 2024 o INSS publicou novas regras para regulamentar os descontos feitos pelas associações nos benefícios dos aposentados.
Lupi sustentou que o tema passou a ser tratado após a manifestação de Tonia Galleti. O ministro explicou que o então diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, André Paulo Félix Fidélis, era quem enfrentava dificuldades para investigar e solucionar as possíveis fraudes envolvendo cerca de seis milhões de associados. “[Ele] Demorava a responder. Tive que demiti-lo, à época, para avançar no relatório e, pela primeira vez, nosso governo tomar a iniciativa de construir novas regras para coibir possíveis fraudes”, disse.
O ministro forneceu à reportagem uma cópia do Diário Oficial da União de 5 de julho de 2024, que confirma a exoneração de Fidélis. Lupi também apontou que a apuração culminou na elaboração de um relatório da auditoria-geral do INSS, com 52 páginas, concluído em 6 de setembro de 2024, intitulado “Relatório de apuração: apuração das denúncias relativas a descontos associativos na folha de pagamento do Regime Geral da Previdência Social (RGPS)”. O documento confirma a prática de descontos sem autorização dos segurados.
Entre as medidas adotadas, o ministro destacou a edição de uma instrução normativa em março deste ano, que exige assinatura eletrônica e biometria para validar qualquer desconto associativo nos contracheques.
Na semana passada, uma operação da Polícia Federal afastou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A investigação apura a atuação de 11 entidades suspeitas de envolvimento em descontos irregulares em benefícios pagos entre 2019 e 2024.
Em nota divulgada na sexta-feira, 25, o Ministério da Previdência informou que os aposentados e pensionistas prejudicados terão os valores devolvidos na próxima folha de pagamento. Além disso, todos os acordos de cooperação com entidades e associações foram suspensos.