Depois de travar uma árdua luta com a historiografia, que afirma que os povos indígenas do Rio Grande do Norte foram dizimados, um total de 16 comunidades indígenas do estado buscam a demarcação de suas terras e a garantia de direitos constitucionais. A avaliação é do Cacique Luiz Katu, 47 anos, uma das principais lideranças indígenas do Rio Grande do Norte, único estado do Brasil sem território demarcado e uma das últimas unidades da Federação a ter suas populações oficialmente registradas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
As pautas se somam às reivindicações dos demais 25 estados da federação na maior mobilização indígena da América Latina já realizada nas últimas duas décadas: o Acampamento Terra Livre. Em sua 19ª edição, o ATL acontece entre os dias 24 e 28 de abril, em Brasília, e contará com 46 representações das etnias do Estado do RN. Entre elas, lideranças da comunidade indígena Potiguara Katu.
A aldeia Katu ocupa a Área de Proteção Ambiental Piquiri-Uma, no Rio Grande do Norte. A área total é de 40 mil hectares, mas a comunidade luta para demarcar 20 mil hectares para a preservação de nascentes, lagoas e rios, que compõem seu território, excetuando os espaços de cidades, que estão ocupados por cinco municípios que compõe a APA: Canguaretama, Espírito Santo Várzea, Pedro Velho e Goianinha.
Além da busca pela demarcação, a aldeia Katu combate a ameaça que representa o avanço ilegal do agronegócio da cana de açúcar, que ocupa grande parte da área com a monocultura da cana e utiliza agrotóxicos que poluem o solo, prejudicam a saúde dos indígenas e atinge a principal atividade da aldeia: a agricultura familiar. Os canavieiros, fornecedores de cana às usinas, plantam em áreas de preservação permanente, como margens de rios e nascentes, o que agrava ainda mais a situação.
Outra ameaça é a retirada ilegal de madeira nas áreas de mata ciliar. A comunidade tem pressionado os órgãos de proteção do meio ambiente para coibir essa atividade, mas ainda não obteve sucesso.
A comunidade Potiguara Katu, que hoje abriga 275 famílias, ou seja, cerca de 945 pessoas, dos quais mais de 700 são indígenas, também enfrenta desafios na educação e na saúde. A aldeia tem a primeira escola indígena do estado, que implementou um currículo específico e diferenciado para atender às necessidades da comunidade. No entanto, ainda há desafios, como garantir que todos os professores sejam indígenas e que a oferta de educação indígena se estenda a todas as 16 aldeias do Rio Grande do Norte.
Na saúde, a comunidade não conta com o atendimento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e reivindica a criação de um Distrito Sanitário de Saúde Indígena (DSEI) no estado. Em 2013, uma moção foi aprovada na 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, em Brasília, solicitando a criação do DSEI para o Rio Grande do Norte.
Matéria completa no Saiba Mais