Do Brasil 247 – Em meio a um embate político sobre responsabilidade fiscal e autonomia do Congresso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu as críticas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à Folha de S.Paulo. Em nota enviada à imprensa neste sábado (27) e publicada pela Folha, Pacheco destacou a distinção entre responsabilidade fiscal e adesão integral às políticas do Executivo.

“Uma coisa é ter responsabilidade fiscal, outra bem diferente é exigir do Parlamento adesão integral ao que pensa o Executivo sobre o desenvolvimento do Brasil”, afirmou o senador mineiro.

Pacheco enfatizou que o progresso do país não se resume à austeridade fiscal, mas também depende da geração de riquezas, tecnologia, crédito, oportunidades e empregos. Ele citou medidas legislativas aprovadas pelo Congresso, como o teto de gastos, a reforma da Previdência e marcos regulatórios, incluindo o do saneamento básico, como contribuições importantes para o avanço nacional.

“Portanto, a admoestação do ministro Haddad, por quem tenho respeito, é desnecessária, para não dizer injusta com o Congresso”, acrescentou Pacheco.

A controvérsia surge após Haddad, em entrevista publicada neste sábado, criticar a capacidade do Executivo de impor sua agenda ao Legislativo. O ministro também apontou exemplos de propostas legislativas que, segundo ele, foram “desidratadas” pelo Congresso, como a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de empresas e prefeituras, medida questionada pelo governo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Pacheco, “o progresso se assenta na geração de riquezas, tecnologia, crédito, oportunidades e empregos, não na oneração do empresariado, da produção e da mão de obra”.

A tensão entre os Poderes se intensifica ainda mais com a recente ação do Senado no STF contra a suspensão de trechos da lei que prorrogava a desoneração. Pacheco criticou a decisão liminar e destacou o momento de busca por alinhamento entre o governo federal e o Congresso.