Cleber Lourenço/ICL Notícias – A estratégia da oposição bolsonarista de paralisar os trabalhos legislativos coloca em risco a isenção do Imposto de Renda para aproximadamente 10 milhões de brasileiros com renda de até R$ 3 mil mensais. A medida provisória que assegura o benefício expira na próxima segunda-feira (11). Caso não seja votada a tempo, a consequência será imediata: esses contribuintes voltarão a pagar imposto já na terça-feira seguinte (12).
“Isso não é obstrução parlamentar legítima. É prejudicar diretamente milhões de brasileiros por interesses mesquinhos e particulares”, disse o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
O petista acusa a oposição de agir a serviço de “interesses estrangeiros” e de defender lideranças políticas que “tentaram dar um golpe de Estado contra a democracia”.
Ele destacou que o direito à obstrução faz parte do processo legislativo, mas sublinhou que impedir o funcionamento completo das Casas é um passo além, que afeta a população como um todo. “Eles não querem votar a medida provisória do governo do presidente Lula, que isenta você de impostos”, reforçou.]
Bolsonaristas ocuparam as Mesas
O episódio ocorre em meio a uma escalada de tensão no Congresso. Nesta mesma terça, parlamentares bolsonaristas ocuparam as mesas diretoras da Câmara e do Senado, inviabilizando comissões, sabatinas e votações.
A mobilização, batizada pelos próprios oposicionistas de “Pacote da Paz”, inclui entre suas demandas a anistia de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, mudanças nas regras do foro privilegiado e outras medidas que, segundo Randolfe, não têm relação com a pauta urgente da medida provisória.
Além do impacto fiscal, a possível queda da MP pode gerar efeito político negativo, já que a isenção do IR para a faixa de até R$ 3 mil foi anunciada como um dos principais compromissos da gestão Lula em 2024.