Mirella Lopes/Saiba Mais – Duas mulheres e um homem foram indiciados pelo crime de transfobia contra a vereadora Thabatta Pimenta (Psol) . O caso ocorreu na sessão do dia 20 de maio de 2025, quando foi aprovado o título de cidadão natalense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os três indiciados estavam na galeria da Câmara Municipal de Natal quando proferiram insultos contra a parlamentar.
Durante a investigação, que foi conduzida pela Delegacia Especializada em Crimes de Racismo, Intolerância e Discriminação (Decrid), foram reunidos depoimentos, vídeos e laudos periciais que confirmam correspondência entre a voz da investigada e as ofensas registradas em vídeo.
Pelo relatório final, os três foram indiciados pelos crimes previstos nos artigos 2º-A e 20 da Lei nº 7.716/1989, que tratam de discriminação e preconceito por identidade de gênero. O processo foi encaminhado à Justiça.
Por meio de nota, a vereadora afirmou que o indiciamento “é uma resposta firme e necessária do Estado de Direito. O relatório final, que confirma as ofensas de cunho transfóbico em ambiente público e durante o exercício da função parlamentar, reforça o compromisso das autoridades em combater o ódio. Esperamos que a Justiça dê prosseguimento ao caso, garantindo que a impunidade não encontre espaço no nosso RN”.
A Sessão
Da galeria da Câmara, um pequeno grupo de bolsonaristas acompanhava a sessão e proferiu ataques a Thabatta durante seu posicionamento contrário à concessão do título a Bolsonaro. Foram ditas frases como “pelo menos eu sou mulher”, “chora mulher do Paraguai”, “tem os dois sexos, é macho e fêmea”, “é a biologia, quem não acredita em Deus, tem a biologia”.
Thabatta Pimenta é a primeira vereadora trans de Natal e tem a defesa da população LGBTQIA+ como um dos focos do seu mandato. Nas eleições de 2024, Thabatta Pimenta foi a mulher mais votada para vereadora da capital potiguar com 7.085 votos. Ela também foi a primeira travesti a ocupar uma cadeira em toda a história da Câmara Municipal de Natal.
Essa não foi a primeira vez que a parlamentar enfrentou ataques transfóbicos na política. Em abril, ela processou o deputado federal Sargento Gonçalves (PL) por ter sido chamada no masculino, como “vereador”, no plenário da Câmara dos Deputados.
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