A emissão do licenciamento ambiental para o início das obras de engorda da Praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, ainda depende de informações a serem prestadas pela Prefeitura do Natal, segundo o Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Idema).
O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, diz que a prefeitura ainda não apresentou ao órgão a complementação do estudo de impacto ambiental da obra, especialmente no que diz respeito à avaliação de possíveis danos à fauna marinha decorrentes da engorda. Sem essas informações, o licenciamento não pode ser emitido, de acordo com Leon.
“A gente tem todo um esforço da equipe técnica, com mais de 20 técnicos e profissionais que têm analisado o estudo de impacto, mas várias informações do estudo são insuficientes e incompletas. Itens que são obrigatórios até por força de lei não foram apresentados na íntegra. Então, a equipe técnica está finalizando o parecer técnico para enviar para a prefeitura a última solicitação de providências para que sejam saneadas as informações”, afirma Leon.
Ele diz, ainda, que durante todo o processo de solicitação do licenciamento a prefeitura vem atrasando o repasse das informações. “As informações sempre foram demoradas e incompletas por parte da prefeitura”, afirma o diretor do Idema.
O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) vem cobrando publicamente que o Idema agilize o licenciamento para que as obras da engorda avancem. Em entrevista à 98 FM na segunda-feira 19, o prefeito chegou a acusar “forças ocultas” de agirem para atrapalhar a obra. Segundo o diretor do Idema, isso não existe. “A gente trabalha com responsabilidade e seriedade”, respondeu Leon.
Leon Aguiar observa também que, mesmo que as informações estivessem completas, a emissão do licenciamento ambiental por parte do órgão depende ainda de uma autorização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a quem compete originalmente fazer o licenciamento já que se trata de área da União.
Antes mesmo da autorização, no entanto, a análise do impacto ambiental está tramitando normalmente no Idema, segundo Leon Aguiar
Agora RN