A Prefeitura do Natal anunciou, nesta sexta-feira (31), a anulação do Pregão Eletrônico nº 91.033/2025, que previa o registro de preços para contratação de empresa especializada na castração de cães e gatos no município.

As denúncias ganharam destaque nas redes sociais após publicações do portal O Potiguar, do professor Daniel Menezes, e da advogada Brenda Martins, que já havia apontado possíveis irregularidades na execução do serviço. O jornalista Habyner Lima também publicou informações sobre o tema, contribuindo para a viralização do assunto e para o aumento da pressão pública por transparência.

Segundo o termo de anulação publicado no Diário Oficial do Município, todos os atos do processo foram tornados sem efeito, por serem “insuscetíveis de correção”. O documento é assinado pelo secretário municipal de Administração, Brenno Oliveira Queiroga de Morais.

Com a medida, o processo licitatório fica encerrado, e uma nova contratação só poderá ocorrer por meio de um novo pregão.

A Secretaria Municipal de Administração (Semad) informou que a decisão foi tomada “em conformidade com os autos do processo administrativo” e que eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail pregao.semad@natal.rn.gov.br.

O caso reacendeu o debate sobre transparência e controle dos gastos públicos, especialmente em programas voltados ao bem-estar animal em Natal.